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Porto Alegre (RS), terça-feira,
31 de março de 2020.
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O Governador Eduardo Leite fez dação ou doação?



Camera Press

Imagem da Matéria

Após um período de descanso, eis-me de volta ao Escreva Direito. Durante esse período, um amigo me indagou sobre a quantidade de significados que poderia ter a palavra meio. Minha resposta foi de que seriam muitos. Disse-o sem pensar, mas estava certo. Acompanhe o leitor:

- Estava MEIO confuso: aqui meio é advérbio, significando um tanto. Como advérbio, não flexiona para o feminino nem para plural; afinal, o advérbio é invariável.

- Trata-se de um MEIO corrupto: agora tem função de substantivo, significando ambiente, lugar. Como substantivo, pode ter variados significados e ter flexão de gênero e de número: Essas meias são para o inverno. Os meios em que atua como advogado. É o único meio legal para se obter o benefício. Os meios de comunicação denunciaram o fato.

- Como advogado, pago MEIA-entrada: a função é de adjetivo, com o sentido de metade. Neste caso, também pode flexionar em gênero e número: meias-entradas. Outros exemplos: meio quilômetro, meio quilo, meia-verdade, meio-campo, meio-dia, meia-noite.

- O código de área é MEIA um (61): Aqui é numeral, apesar de na origem ser adjetivo, pois se refere à metade de uma dúzia.

Esmiuçando significados intermediários ou próximos desses, outros serão identificados, graças à flexibilidade das palavras em se adaptar a contextos diferentes. Essa polissemia é característica marcante da nossa língua, diferentemente de outras em que o significado é mais engessado.

DAÇÃO / DOAÇÃO

A partir de um decreto de dação de terrenos assinado pelo Governador Eduardo Leite, leitor pergunta se não seria mais adequado usar doação em vez de dação e se as duas palavras são sinônimas.

São coisas semelhantes, mas não iguais. Na linguagem jurídica, segundo entendo, o correto é usar dação quando se dá alguma coisa em troca de outra; se ocorreu isso, a utilização da palavra está correta. Na doação não há contrapartida.

PLÍNIO PAULO BING

Não posso deixar de registrar e agradecer a amável mensagem que me foi enviada pelo Dr. Plínio Paulo Bing, consagrado advogado gaúcho, em torno da questão aqui abordada em outra oportunidade sobre a expressão “altas autoridades”.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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