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Porto Alegre (RS), sexta-feira,
03 de abril de 2020.
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O flautista do rei



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

Conta a lenda - da época em que o TRT-4 era sediado na Avenida Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, dividido em duas turmas - que, após uma sustentação oral, um advogado recebeu voz de prisão.

Ele ajuizava repetidamente ações cujo objetivo era o pagamento, pelo Banrisul, de uma diferença resultante da incorporação de um benefício. A jurisprudência não estava consolidada: os empregados ganhavam no primeiro grau, mas perdiam em função dos recursos do banco; ou perdiam no primeiro grau e a improcedência era mantida no TRT. Etecetera...

O que não alterava é que uma das turmas julgadoras adotava, por maioria de votos, a tese do(s) reclamante(s) em favor da incorporação; e a outra, à unanimidade, não.

Ao conferir a pauta do escritório, o advogado definiu que faria sustentação oral no julgamento da turma que, sem unanimidade, deferia o direito à incorporação. Seria a primeira vez que ele obteria êxito, pois todos os seus demais recursos tinham sido julgados pela outra turma.

Ao ingressar na sala de sessões, o advogado verificou que algo estava errado. Uma das cadeiras, justamente aquela destinada ao “Juiz Antônio”, encontrava-se vazia. Apressadamente ingressou na sala, para compor a turma, um magistrado da outra turma - justamente daquela que decidia em desfavor da tese.

O presidente comunicou que a alteração decorria de impossibilidade de presença do “Doutor Antônio”.

Dada a palavra ao advogado, ele inicia:

- “... Diante das circunstâncias, considerando a jurisprudência da turma, me dirigi aqui ao TRT-4 certo do êxito. Todavia, diante da alteração na composição, mais uma vez colherei um resultado negativo. Diante disso, passo a contar a história do flautista do rei, muito adequada ao que estou aqui enfrentando”.

E abriu o verbo, em quatro ou cinco minutos de peroração.

- “Um soberano muito poderoso, com um exército imbatível, conquistava muitos territórios. Era um guerreiro como poucos. Quando retornava das conquistas era recebido por uma banda marcial executando marchas da vitória. Envaidecido, generosamente recompensava os músicos. Cobria os instrumentos com moedas de ouro.

O trombone, as cornetas, a tuba, os pratos, os tambores, a lira marcial, etc. eram utilizados para receber as moedas. A exceção era com o flautista. Ao contrário dos demais, tristemente ele constatava que a sua flauta não possuía espaço para que as moedas fossem inseridas, ante os pequenos orifícios do instrumento.

Por isso, o flautista nunca recebera uma moeda sequer.

Certa feita, o rei foi derrotado. No retorno foi recebido pelos músicos que desavisadamente e na expectativa de dinheiro, executaram as habituais, alegres e vibrantes marchas da vitória.

O rei ficou furioso, determinando aos gritos que a banda parasse de tocar. Em cruel castigo, o soberano determinou que todos os músicos introduzissem os instrumentos no local tido como o menos nobre do corpo humano. A tuba, os tambores, todos eram grandes demais e com formatos que impossibilitavam a consumação da violentíssima pena.

Após as tentativas frustradas, todos olharam para o flautista. Apenas ele não havia tentado!”.

O advogado fez pausa de alguns segundos, olhou para os três julgadores, inflou o peito e concluiu:

- Hoje, neste julgamento, eu sou o flautista do rei. Antecipo a certeza de que vou me dar mal.

Imediatamente, o presidente do colegiado verberou o “desacato às autoridades aqui constituídas” e proferiu voz de prisão, consumada com a chamada dos seguranças da casa. Só tarde da noite - com a intervenção da OAB - foi conseguida a liberdade provisória do “ofensor”.

Nunca mais se soube de algo sobre a ação penal por desacato - os autos talvez tivessem se extraviado após um longo ´peRdido de vista´ ...

E o flautista do rei seguiu, nas áreas cível e penal, advogando ativo e competente por mais alguns anos.


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