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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 3 de julho de 2020.
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O novo vizinho



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Por Mauricio Antonacci Krieger, advogado (OAB-RS nº 73.357)

Em um popular condomínio de grande cidade, o novo proprietário do apartamento ´888´ e do box ´88´ acabara de se instalar e já estava causando desconforto na vizinhança. Chico - como ele ficou conhecido - não possuía carro e a sua vaga de estacionamento ficava sempre vazia.

Chega o verão, e algo inusitado ocorre. Chico passa a ocupar o box ´88´ como se fosse residência e ali instala uma cama.

Os vizinhos reclamam e o síndico chama o condômino para explicar-se. A justificativa dele é perolar:

- Sinto muito calor, tenho rinite alérgica ao ar condicionado e na garagem aberta sopra bastante ventinho, que vem das bandas do rio, o que faz com que eu consiga dormir melhor nestas noites caniculares.

O síndico rechaça, o conselho é convocado e a decisão condominial é o ajuizamento de uma ação de obrigação de fazer: a retirada da enorme cama, e a volta da rotina de dormir no apartamento, etc.

Na defesa do réu, vem a argumentação de insônia, a juntada de laudo médico atestando a dificuldade de dormir em ambientes quentes, a rinite, a aversão aos condicionadores de ar, etc. E principalmente, a não ocorrência de qualquer ato despudorado ou devasso no box 88. A contestação aborda uma questão de isonomia: “Outros condôminos usam seus boxes de estacionamento para guardar tralhas”.

Sai a sentença, cuja parte nuclear tem uma longa frase: “Considerando que o réu, comprovadamente, necessita de ambiente fresco e ventilado para dormir, e que conforme a prova fotográfica a garagem na qual se encontra a cama é um ambiente agradável, bem como certificado que o espaço-estacionamento é propriedade do réu, e que embora tal se destine naturalmente para veículos, nada impede que o seu proprietário lhe dê outra finalidade eventual, como ademais é o caso de moradores que guardam bicicletas, armários e até entulhos – como ressoa do álbum fotográfico”.

Sendo assim, o magistrado decide que o réu poderá permanecer dormindo na cama da garagem, com uma ressalva: “O leito deve servir unicamente para uso individual do proprietário, não podendo ser utilizado para outros fins. Além disso, para a boa convivência com os vizinhos, o réu deverá sempre, ao sair da garagem ‘arrumar a cama’ para deixá-la com melhor aspecto”.

Não houve apelação. Na semana passada, os condôminos tiveram uma boa notícia. Tendo ficado noivo, Chico - em honra à sua intimidade, mudou-se. O novo prédio em que se instalou tem o título de “Brisas do Rio”.


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