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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.
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TJ-RJ pune juiz por lentidão: 3.200 processos “conclusos” no gabinete



O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aplicou, ontem (9), punição ao juiz Claudio Cardozo França, titular há 12 anos da 5ª Vara Cível da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), por demora habitual em julgar ações. Por 22 x 1 votos, foi aplicada a punição com censura, um tipo de pena que impede o magistrado de, por um ano, receber promoções por merecimento. A sanção foi aplicada em três processos simultâneos.

Assim, o juiz França não poderá receber nos próximos três anos esse tipo de promoção, que leva em consideração, entre outros critérios, a conduta do magistrado e a eficiência no exercício do cargo.

Segundo a corregedoria do TJ-RJ, entre 2016 e 2018 foram protocoladas, contra França, 49 reclamações formuladas por advogados e partes. Nesse período, cerca de 3.200 processos aguardavam “conclusos”, julgamento em seu gabinete. Outras 4.300 ações estavam paralisadas, sem despachos, há mais de 60 dias, o que à época representava 40% do acervo do cartório.

Ainda segundo relatado por servidores, “os autos não eram encaminhados ao juiz por ordem dele próprio”.

Em 2015, Claudio Cardozo França já havia recebido do Órgão Especial uma advertência — a mais leve das seis sanções possíveis aos magistrados — , cuja única consequência prática é abrir caminho para uma punição com censura em caso de reincidência - que foi o que agora ocorreu.

Jornalistas pediram ao TJ-RJ contato com o magistrado, mas de acordo com o tribunal, “o juiz só irá se manifestar no processo”.

Nos autos que foram a julgamento ontem, França afirmou defensivamente que “a equipe do cartório tinha deficiência de pessoal, havia sido desestruturada e que, como magistrado, recebia muitas ações de outros municípios”.


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