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Porto Alegre (RS), sexta-feira,
03 de abril de 2020.
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O motorista, a travesti e a testemunha



Arte EV sobre imagem Freepik

Imagem da Matéria

A mesa de audiências é uma passarela de surpresas. Nela o comportamento das pessoas envolvidas com o litígio, direta ou indiretamente, é o resultado de temores, pressões e do imaginário formado por uma cultura cinematográfica de um Judiciário regido por normas bem diferentes das nossas.

Na pauta a oitiva de uma testemunha do empregador que buscava provar o fato gerador da justa causa aplicada a um motorista de carreta.

Nos documentos que acompanhavam a carta precatória não havia indicativo de um fato minuciosamente descrito, mas o enquadramento nas hipóteses tituladas na CLT: “Mau comportamento, desobediência, risco ao patrimônio do empregador”. Etecetera.

A contestação era mais específica, apontando a utilização indevida do veículo do empregador e a desobediência às normas internas da empresa.

O fato ocorrera na rodovia que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte. Numa Vara do Trabalho do RS, a audiência fora agendada nos autos de uma precatória para ouvir uma testemunha arrolada pela empresa.

De um lado da mesa o autor da reclamatória - era o motorista, acompanhado do seu procurador. Do outro lado, a advogada da empresa, que comparecia para acompanhar o depoimento da testemunha. Apregoada, ela ingressa na sala e é possível perceber um certo constrangimento do autor.

Ele é um homem com aproximadamente 40 anos. E a testemunha ostentava um físico do tipo Rambo, cabelo raspado e um uniforme de uma empresa de segurança privada.

Consignados os dados da testemunha, veio a advertência que - falando em processo e prisão - geralmente acarreta preocupação ao leigo.

O depoente tinha um comportamento teatral e ao ser perguntado sobre o que ocorrera, gesticulando muito, pausadamente em um quase suspense, relata:

“Doutor nós somos responsáveis pela segurança da carga, do caminhão e do motorista, estávamos com a viatura cobrindo o trecho e recebendo a localização dos caminhões que são monitorados por satélite. Qualquer alteração no plano de viagem, somos acionados para atuar. Pois bem, recebemos o informe de que o caminhão estava parado, cerca de meia hora, em um local suspeito, no quilômetro 238 da BR.

Vimos o caminhão parado em frente ao prédio de uma churrascaria fechada e sem iluminação. Após estacionar a viatura longe, descemos os dois armados, e vagarosamente nos aproximamos. Pensamos que estávamos diante de um roubo de carga, situação em que várias vezes o motorista é executado.

Tínhamos que abrir a porta da cabine. O meu colega Jorge com a arma em uma das mãos e a lanterna apagada na outra. Eu, pronto para quando assinalado, pôr a mão na maçaneta e tentar abrir a porta. A situação era tensa, pois se a porta estivesse trancada, poderia haver troca de tiros. Ao sinal, como combinado, abri a porta, iluminamos o interior e encontramos aquele ali – apontando para o reclamante – e uma travesti."

O juiz deprecado era experiente e imediatamente foi abreviando o depoimento, sob o argumento de que o essencial à prova estava lançado. O restante ingressava em uma zona perigosa e constrangedora...

Os advogados entendendo a situação declinaram de perguntar. O juiz agradeceu à testemunha. Esta antes de sair, falou três frases definitivas:

O senhor disse que eu tinha que falar a verdade sob pena de processo e prisão. Faltou dizer uma coisa. Era o motorista que estava sentado no colo da travesti.

Só restou ao juiz ser econômico nas palavras: “O senhor está dispensado e a ata já está encerrada”.


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