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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 18 de setembro de 2020.
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A política e a quarentena



Chargista Luiz Fernando Cazo - Blog do AFTM

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PONTO UM:

Quarentena ou isolamento social - tanto faz o nome que se lhe dê - divide opiniões encontrando adeptos para o isolamento horizontal ou o vertical, flexibilização, mudanças paulatinas de regras menos rígidas, etc. Bem ou mal, sabe-se lá por quanto tempo, o Brasil está parcialmente parado.

Mas o que efetivamente não para, é a política. Esta continua ativa – e muita ativa! Até porque para fazer política, bastam palavras e palavras vão ao vento em qualquer plataforma: oral, ao vivo, escrita, física ou digital. Que o diga o WhatsApp: nunca foi tão utilizado.

Uma das polêmicas dos últimos dias tem como foco as eleições municipais de 2020: mantém como está; adiem as eleições, mas ainda para este ano; adiem para o ano que vem com prorrogação dos mandatos obtidos nas eleições de 2016; unifiquem as eleições municipais e as gerais no ano de 2022, estabelecendo-se uma nova proposta eleitoral para o Brasil.

Em tempos de crise, sabe-se que não há soluções mágicas e muito menos soluções que agradem a todos. É preciso, pois, encontrar um meio termo, uma faixa de bom senso, o que nem sempre é fácil.

Em questões eleitorais, quaisquer propostas passam, necessariamente, por um crivo constitucional, porque o direito do voto – seja a capacidade ativa, do eleitor, seja a passiva, dos partidos e candidatos – é direito fundamental.

PONTO DOIS:

De todas as propostas, a mais agressiva (à Constituição, aos costumes, à história eleitoral, para dizer o mínimo) é a unificação das eleições numa única data, envolvendo as eleições municipais e as gerais. Poderia ser dito: há países que adotam este critério.

Ok, mas cada país, é um país. E nós temos nossas tradições, nossas peculiaridades, nossas complexidades. A eleição unificada – e são muitos os argumentos nesse sentido – provoca um mal maior, resultando o município como a grande vítima, o grande perdedor.

As candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores ficarão reféns – principalmente na grande maioria dos municípios por conta do número de seus eleitores e por representarem, na concepção de alguns, fatia menor do “grande” poder (centralização) – das candidaturas aos cargos majoritários do Estado e da Nação e das candidaturas às Assembleias e ao Congresso.

O Brasil é um país com mais de 5.500 municípios, espalhados por um território continental. Como ficará a discussão crucial do governo local – manifestação maior da democracia –, se mesclada com os interesses do Estado, do Congresso, da Presidência da República?

Por outro lado, representaria grave e flagrante ofensa ao texto constitucional, inclusive em regras que representam cláusulas pétreas, gerando quiçá uma Proposta de Emenda à Constituição a ser decidida às pressas, sem a voz do povo, o que pode representar um mal maior que o próprio COVID 19. Este veio e será vencido, deixando, por certo, algumas mortes no caminho, o que é lamentável e doloroso. Um golpe à democracia brasileira que se perpetuará no tempo, com danos imensuráveis e cujo luto se estenderá por gerações.


A PALAVRA DO LEITOR

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