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Edição Extra, interrompendo, em 11.1.2020, as férias da Equipe Espaço Vital

Como faria a China para indenizar quase todo o planeta?



Visual Hunt - Edição EV

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Por Eduardo Barbosa, advogado (nº 35.070) e conselheiro seccional da OAB/RS.
Eduardo@eduardobarbosaadv.com.br

Na medida em que o mundo se aproxima do mês de maio, entrando no quarto mês do enfrentamento à Covid-19, com 17 semanas de quarentena, mais buscam-se explicações para tal tragédia. Aliás, com o desejo do ser humano em obter respostas, muitos trouxeram à tona o que escreveu a autora inglesa, Mary Schelley, em sua obra, “O Último Homem”, publicada, primeiramente em 1826, em que afirmava que o mundo futuro seria devastado por uma praga.

O fato é que a humanidade está perplexa, em pânico e na expectativa em relação a uma medicação ou mesmo uma vacina que nos retire desse terror que estamos vivendo.

O caos econômico está se aproximando e a previsão do Fundo Monetário Nacional (FMI) é que a economia mundial vai enfrentar o pior desempenho desde a Grande Depressão, de 1929. Para o Brasil, então, o PIB vai encolher em torno de 5,3%, podendo ser traçado o pior desempenho desde 1901.

Nos Estados Unidos é grande o movimento para apurar a responsabilidade da República Popular da China. Também na Alemanha, na França e no Reino Unido, seus líderes estão se manifestando por uma profunda investigação para apurar-se a responsabilidade da China.

A verdade é que, em 2002, o vírus SARS (Síndrome Respiratória Aguda) começou no mercado de animais, na região de Guangdong, província chinesa, atingindo 29 países e matando 8.000 pessoas. Agora, o fato se repete, com a diferença que foi no mercado de animais selvagens de Wuhan, e as consequências estão sendo trágicas para toda humanidade.

As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos. Além de uma ação que tramita no Estado da Flórida, outra em Nevada e, agora, o Estado do Missouri está processando o Governo Chinês e outras instituições que teriam relação com a disseminação da Covid-19.

O procurador-geral do Missouri ingressou com ação civil junto ao Tribunal Federal do Distrito Leste do Missouri. Na ação, consta: “As autoridades chinesas enganaram o público, suprimiram informações cruciais, prenderam denunciantes, negaram a transmissão de homem para homem diante de evidências crescentes, destruíram pesquisas médicas críticas e permitiram a exposição de milhões de pessoas”.

Decorrente da pandemia, o Estado do Missouri, que tinha uma das taxas mais baixas de desemprego da década passada, agora está com índice mais alto em comparação à Grande Depressão de 1929, decorrente da pandemia de Wuhan.

Os pilares da responsabilidade civil - que são o dano, o nexo causal e o ato ilícito - parecem estar presentes na pandemia, apontando a República Popular da China como o agente causador, mesmo que seja por omissão na comunicação para a humanidade, sobre o perigo em que o coronavírus estava se tornando.

Muito me perguntam: como faria a China para indenizar quase todo o planeta?

Eu respondo que é complexo, mas, depois de muito refletir, penso que se possa adotar uma espécie de Plano Marshall, quando os Estados Unidos ajudaram a Europa a se reerguer depois da Segunda Guerra Mundial, de 1948 a 1952. O autor e executor da estratégia foi premiado com o Nobel da Paz em 1953.

Trazendo a valores hoje, os Estados Unidos emprestaram cerca de 100 bilhões de dólares para 18 países, possibilitando um grande crescimento econômico na época.

Parece-me que, mais aprofundado esse estudo pelas instituição responsáveis e confirmada a responsabilidade da China, é dever dela reparar ao menos o prejuízo econômico. Já as vidas tiradas pelo coronavírus, estas jamais poderão ser reparadas.


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