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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.
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Viagem na maionese jurídica



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

O cidadão gaúcho foi ao supermercado principal no município de 6 mil habitantes, exclusivamente para comprar um sachê de maionese, fabricado por notória multinacional. Pagou R$ 6 e logo ao chegar em casa constatou que a embalagem e o cupom de caixa mencionavam "500 gramas". Mas o peso real era de 260g.

“Moralmente abalado” (?) o consumidor procurou um escritório de advocacia na cidade grande mais próxima. Uma semana depois estava em Juízo a ação pedindo indenização moral “à altura da situação humilhante e vexatória vivenciada”. Anexado ao palavrório, o sachê íntegro, sem ter sido aberto.

Dois dias depois saiu a sentença: "A demanda não passa de uma aventura jurídica". O juiz indeferiu a petição inicial, condenando o demandante ao pagamento das custas que, em termos aritméticos, correspondiam ao preço de 60 sachês.

O consumidor e seus três advogados foram adiante. Manejaram apelação, desistindo da demanda, pedindo apenas que - “por ser o demandante pobre” - lhe fosse assegurada a assistência judiciária gratuita, negada em primeiro grau. A tese sensibilizou os bons corações de três desembargadores que deferiram a isenção de custas.

Com o retorno dos autos à origem, o juiz local determinou a devolução do sachê ao consumidor para que, se quisesse, "solicitasse a substituição ou o ressarcimento no estabelecimento em que adquiriu o produto". Não houve qualquer iniciativa do consumidor - daí porque, para evitar o apodrecimento processual da maionese, o sachê foi certificadamente lançado no lixo, antes que os autos fossem ao arquivo.

O juiz confidenciou a amigos que se um dia - após aposentar-se - vier a produzir um livro de memórias forenses - rememorará a sua indignação pessoal “com a natureza da tal demanda que não cabe em palavras, e é um triste sinal dos tempos”.

A "rádio-corredor" forense da comarca deu uma pista crítica: “Dos três advogados que elaboraram as petições, dois são escolados, inscrições na OAB na faixa do número 14.000; um é mais jovem, número de inscrição rondando o 80.000”.

E também criou um condimentado slogan para a trapalhada: "O autor e seus três advogados viajaram na maionese jurídica"...


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