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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.
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A crescente lentidão processual, porque só 23% dos processos são eletrônicos



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 A tartaruga pandêmica

Revelação feita no portal da OAB-RS: atualmente, 77% dos processos do Judiciário gaúcho tramitam ainda unicamente no papel. Como apenas 23% são eletrônicos, com o isolamento social e o tele trabalho, somente essa pequena fatia pode continuar sendo acompanhada. Isso gera mais acúmulo e maior represamento no sempre lento andamento.

Outro detalhe preocupa a sociedade, as partes e os advogados: é que na área criminal, o papel ainda é totalmente prevalente, já que a digitalização exigiria integração de sistemas, por exemplo, com a Polícia, para envio de inquéritos e perícias. E essa afinidade técnica não existe. (O que pode favorecer a prescrição).

 Vai daí que...

... Quando setembro chegar, o quelônio símbolo da demora na prestação jurisdicional estará com seu casco mais pesado e, com isso, em andar mais lento.

Talvez o signo da lentidão deixe de ser a tartaruga e passe a ser o caramujo. Ou até mesmo passe a ser a lesma processual.

 A propósito

Se esses bichos - uma tartaruga, um caramujo e uma lesma - apostassem uma corrida, a terceira certamente chegaria em último lugar. Segundo pesquisa do biólogo americano Branley Allan Branson, da Academia de Ciências de Kentucky (EUA), a velocidade “recorde” já registrada em pesquisas por uma lesma é de 16,5 centímetros por minuto.

Nessa hipotética disputa - sugerida por um advogado gaúcho aborrecido desde novembro passado com a demora na prestação jurisdicional - o segundo colocado seria o caramujo.

A mais veloz, claro, seria a tartaruga. Ou melhor, o jabuti - já que as tartarugas vivem mais na água.

 Rãs pequenas e sapos

Os amigos de José Sarney que - por causa da Covid-19 - não puderam comemorar, no dia 24 de abril, os 90 anos do ex-presidente, estão preparando uma homenagem a ele em novembro. É que, este ano, Sarney também completa 40 anos como acadêmico da Academia Brasileira de Letras.

A todos os que enviaram mensagens de cumprimentos natalícios e perguntaram pela “crise atual”, Sarney respondeu com um pensamento: “Bolsonaro deveria entender que o cargo de presidente pressupõe engolir todo dia uma rã pequena e, de vez em quando, um sapo mesmo”.

 O ladrão apaixonado

Cena forense resumida pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal de Maceió (AL). Ele preside uma audiência de custódia. O réu acusado fora preso, na capital alagoana, por suposto roubo. Segundo o auto de prisão em flagrante, “o suspeito, de posse de uma faca, assaltou uma transeunte e roubou-lhe o celular”.

Após as perguntas de praxe, o conduzido nega a acusação e expõe sua versão: “Como sou interessado na garota, pedi o número dela. Ela me entregou o telefone, e, como eu não podia anotar o número na hora, levei o celular, para devolver no dia seguinte”.

Risadas gerais, inclusive do defensor público. O cinismo fora tão grande, que o juiz aproveita o embalo o embalo e conclui: “Como eu acreditei na versão do senhor, vou liberá-lo da Casa de Custódia“. Mas não liberou. Era primeiro de abril. O assaltante - fora do grupo de risco - está cumprindo a prisão em flagrante.

  Rolo jurisdicional supremo

A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou ontem (7), à noite, seguimento a um habeas corpus impetrado - na condição de cidadão brasileiro - pelo advogado mato-grossense João Manoel Reis Filho (OAB-MT nº 6.714/B) em favor de Jair Bolsonaro no STF. O pedido era para que fosse designado novo relator no inquérito (nº 4.831) que investiga as denúncias de Sergio Moro contra o Presidente da República. O impetrante não apresentou procuração outorgada pelo paciente.

Reis Filho sustentou que Celso de Mello "desvirtuou a intenção e a competência privativa do Procurador-Geral da República, em apurar crime contra a honra do Presidente da República e de forma anômala colocou, em sua manifestação preliminar, carregada de emoção, o paciente/vítima na condição de investigado/acusado".

O advogado impetrante alegou também que o decano não poderia "enveredar-se por essa seara”. Também pediu que Celso de Mello, como coator, preste esclarecimentos e que seja oferecido "ao real investigado Sr. Sergio Moro, através da PGR, composição penal amigável".

A decisão de Cármen Lúcia não está publicada. (HC nº 185028).

 Sem insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre o pagamento do adicional de periculosidade a uma enfermeira que permanecia habitualmente nas áreas de uso de aparelhos móveis de Raio-X, mas não os operava.

A decisão segue a jurisprudência do TST de que, nessas circunstâncias, a parcela não é devida.

A trabalhadora sustentava participar dos mais diversos procedimentos com uso de Raio-X e intensificadores de imagem, especialmente no setor de emergência.

O julgado da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre fora favorável à empregada, por considerar que a atividade a expunha a radiações ionizantes. Com base em testemunhas, a sentença havia considerado que, nos exames radiológicos em crianças, por exemplo, a enfermeira é quem segura os pacientes durante os procedimentos. O TRT da 4ª Região (RS) tinha mantido a decisão, agora reformada no tribunal superior. (Proc. nº RR-460-22.2012.5.04.0004).


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