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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.

Um olhar mais colorido ao planejamento sucessório



Imagens Visual Hunt - Edição EV

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Por Daniel Alt da Silva, advogado (OAB-RS nº 80.513) e professor.
Daniel@raadealt.com

O verbo “planejar”, segundo o dicionário, significa “programar”, ou “demonstrar um propósito para realizar alguma coisa.

Nos dias atuais, especialmente em razão da crise sanitária, que – sabemos – desdobra efeitos nefastos sobre os cenários político e econômico, muitas idealizações - de natureza pessoal e/ou profissional - foram prejudicadas. E mesmo com a instauração de um “modelo de distanciamento controlado”, que busca a paulatina retomada das operações, é indesviável concluir que o momento vivenciado ainda confere espaço para reflexão e reinvenção.

A contar da confirmação do primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus na Província de São Pedro, acontecida na primeira dezena do mês de março, e principalmente depois de verificada a contaminação comunitária, a sociedade passou a experimentar – agora de forma mais próxima – uma sensação de incerteza do porvir. A rotina das pessoas, antes desenhada pela irrestrita liberdade, teve o seu contorno alterado para uma espécie de segregação residencial.

A duras penas, a crise pandêmica tem a plena capacidade de deixar os indivíduos mais próximos da consciência de finitude da vida. Além disso, como consequência lógica da recessão, também traz a reboque a escassez de recursos financeiros. Em linhas gerais, verdade seja dita, os dois elementos em destaque têm estreita e inegável relação com o Direito das Sucessões.

A uma, porque a esmagadora maioria da população, talvez por questões culturais incrustadas, não admira a ideia de conversar sobre a temática. A duas, porque a ausência de liquidez monetária suficiente para fazer frente aos gastos derivados do expediente de inventário e partilha, agregada de conflitos familiares, acarreta inúmeras dificuldades ao regular desfecho da sucessão.

O planejamento sucessório, em seus plurais e multifacetados aspectos, e sempre observados os limites éticos e legais, envereda as luzes sobre uma estratégia eficaz de preservação do patrimônio do conjunto familiar, adotando critérios mais ou menos complexos a depender do contexto fático. O certo é que a providência acautelatória não serve apenas para pessoas que contabilizam abundante acervo de bens. Ao fim e ao cabo, o maior propósito é assegurar a transferência patrimonial de forma racional e segura, envidando esforços para mitigar futuros conflitos.

A título meramente exemplificativo, o titular do patrimônio pode – de forma objetiva – organizar a sucessão por meio da elaboração de um testamento, obedecidas as fronteiras legislativas. Em casos outros, é possível a concretização de negócios jurídicos ainda em vida, a exemplo dos contratos de doação, seguro de vida, entre outros.

Há, também, a possibilidade de constituição de uma holding, pessoa jurídica suscetível de diversas características. Ou seja: as necessidades e intenções de cada arranjo familiar são levadas em consideração para os alinhamentos estratégicos. Não existe script.

As lições oriundas da pandemia, depois de demorados dias de confinamento e apreensão, podem servir como mola propulsora para o amadurecido diálogo, a fim de proceder à funcionalização do Direito das Sucessões, em flagrante prestígio à autonomia.

As questões sucessórias podem – e devem – ser enxergadas com um olhar mais colorido, tendo à disposição engrenagens criativas e capazes de satisfazer os anseios da família contemporânea.


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