Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

Operação do MP contra cinco advogados gaúchos



O Ministério Público (MP) cumpriu ontem (21), treze mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e em residências de advogados para levar computadores e documentos na investigação que apura o uso de atestados médicos falsos para liberação de presos durante a pandemia. Cinco advogados são os alvos.

A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Brigada Militar, foi realizada em Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada. Integrantes da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados (CDAP) da OAB gaúcha acompanham as buscas.

A ação deflagrada pelo MP trabalha com o indicativo do uso de atestados falsos em oito processos penais. Em decorrência das fraudes, 20 presos teriam soltos, após induzirem diversos juízes em erro. com atestados médicos falsos ficaria em torno de 20.

Segundo o MP, a investigação começou a partir de processos da comarca de Gravataí. “A operação desta quinta-feira aprofunda as investigações para determinar a participação de outras pessoas na prática delituosa, especialmente a autoria das falsificações ou o modo como foram obtidos os atestados, uma vez que possuem diversas semelhanças, entre elas o nome do médico e a forma de confecção” - explicou o promotor Roberto Taborda Masiero, falando a jornalistas.

Depois que as primeiras suspeitas se tornaram públicas, o MP anunciou a realização de uma força-tarefa para analisar atestados médicos apresentados em pedidos de soltura feitos com base nas medidas de prevenção ao coronavírus.

Além das apurações do MP, a Polícia Civil também investiga outros casos suspeitos. Em 16 de abril, a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais prendeu um dos advogados suspeitos de usar atestados falsos: Leandro Horstmann (OAB-RS nº 87.255). Ele teve prisão preventiva decretada e segue recluso.

A investigação da polícia apontou outro advogado suspeito de ter atuado junto com Horstmann. Trata-se de Ricardo Barbosa da Cunha, que obteve a soltura fraudulenta de um preso na comarca de Camaquã (RS). Ricardo também teve prisão preventiva decretada e é considerado foragido desde o dia 7 de maio.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas

Honorários sucumbenciais a procuradores estaduais

A tese estabelecida pelo STF tem a seguinte redação: “É constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, observando-se, porém, o limite remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição”.