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Porto Alegre,sexta-feira, 5 de março de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 9).
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A inércia de servidores durante o fechamento forense



Imagem Screenshot meramente ilustrativa - Arte EV

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Ø Sobre “O Sindicato dos Servidores da Justiça na contramão das iniciativas da OAB-RS”

• “Há um modo simples de garantir o andamento dos processos, sem expor pessoas a contágio: colocar servidores para digitalizar autos físicos enquanto suas tarefas de atendimento estão suspensas. Mas o SINDJUS-RS age como se a tramitação processual não importasse, e a OAB reivindica duas medidas que expõem a risco os próprios advogados e a população jurisdicionada: a reabertura em si e a ampliação da discricionariedade administrativa dos tribunais”.

(ass.) Henrique Júdice Magalhães, advogado.

 “Fico pensando com meus batons, que seres especiais são estes que não podem trabalhar normalmente, com máscaras e álcool gel, como nós pobres mortais?... Sempre preferi morrer do vírus do que de fome. Para os famélicos a dor é lenta e demorada. Para quem, como eu, tem a maioria de processos físicos, me resta esperar a boa vontade de nossos ´superiores´. Triste estado a que chegaram a advocacia, a justiça, o país”.

(ass.) Simone Maria Serafini, advogada.

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Ø Sobre “O magistrado gaúcho que cumpria a verdadeira liturgia do cargo”

“Vou me referir ao autor do texto (Sérgio Araújo) com quem tive prazer de conviver, desde que fui office-boy em tradicional escritório de advocacia (fim dos anos 70), quando frequentava quase todos os dias o balcão da 7ª Vara Cível, no antigo Foro Cível, na Siqueira Campos, e também depois como "aprendiz de feiticeiro" e, finalmente, como advogado. Grande pessoa, sempre atencioso e simpático a todos que frequentavam aquela serventia. Paz, saúde e vida longa a este grande profissional, que faz falta no cenário atual”.

(ass.) Alberto Karoly, advogado.

Ø “Que memórias me trazem o texto publicado pelo Espaço Vital! Sérgio Araújo, conheci quando comecei a frequentar o Foro, há alguns bons anos. Entrei na 7ª Vara Cível e fiquei atônito. Não havia um processo fora das prateleiras. Tudo limpo e arrumado. Sua celeridade e memória, jamais vi. Certa ocasião, cheguei ao seu cartório e, de sua mesa, ele disse: “Seu alvará está pronto há dois dias”, logo indicando a um funcionário o local dos autos. Pessoa fantástica, tranquila e amiga. Quanto ao Dr. Osvaldo Peruffo, sintetizo em cinco palavras o respeito que tenho por ele: HOMEM QUE HONROU A MAGISTRATURA”.

(ass.) Cicero Barcellos Ahrends, advogado.

Ø “Eu conheço pessoalmente este magistrado, grande pessoa, Dr. Osvaldo Peruffo. Concordo com tudo que foi escrito pelo ex-escrivão da 7ª Vara Cível. O honrado juiz deixa saudade, até hoje, na maneira de prestar jurisdição”.

(ass.) Clóvis Armando Borba dos Santos, aposentado.

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Ø Sobre “A Página da Jovem Advocacia”

Primeiramente, quero lhes parabenizar pela iniciativa e pelo espaço conquistado. O Espaço Vital é relevante para a advocacia gaúcha e já era tempo de abrir-se também aos novos advogados mais diretamente. Sei que o saite não foge da polêmica, então sugiro que aborde a ordem de serviço do TJRS, que permite a carga programada de autos para digitalização enquanto perdurar o fechamento dos fóruns. Na conjunção, os advogados vão fazer trabalho do Judiciário, tudo em troca de uma ilusória celeridade. Até o momento, não vi ninguém se posicionar dessa maneira, mas é o que eu penso”.

(ass.) Maico Volkmer, advogado (OAB/RS nº 108.035).

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Ø Sobre “O Processo do Trabalho também vítima da Covid-19”

“Parabéns, Dr. Jonatan! Texto maravilhoso”.

(ass.) Leonardo Joel Handler, advogado.

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Ø Sobre “Possibilidade de apreensão imediata da CNH”

 “Sem adentrar profundamente no mérito da decisão do STF, e suas muitas variáveis, observarei nesse momento apenas uma: a CNH equivale a documento de identidade, conforme artigo 159 da Lei nº 9.503/97, sendo dispensável o porte de qualquer outro. Uma vez retida/ou apreendida imediatamente a CNH do condutor, como fará o mesmo para retornar à sua cidade sem um documento de identificação?”

(ass.) Marcelo Battirola, advogado.

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Ø Sobre “Aposentadoria compulsória para os magistrados: prêmio ou castigo?”

“Sem dúvida, o que não pode ocorrer é a aplicação de uma ´pena´ que se caracterize em um legítimo prêmio ao infrator! Ficam no ar os seguintes questionamentos: a) Não deveria ser aplicada a pena de demissão do serviço público para a situação ocorrida com o juiz de Minas Gerais? b) Ou a aposentadoria por problemas psíquicos/mentais com vencimentos reduzidos?

(ass.) Francisco Antônio Fresina Neto, advogado.

Li a notícia no Espaço Vital e também em outros boletins jurídicos. Por que não temos o nome do infrator, o local (cidade), quando foi e o número do processo para analisarmos melhor? É segredo ou acobertamento? Na mesma edição do Espaço Vital, consta a agressão do presidente da OAB-MT à esposa, com nomes e todos os detalhes. Por que o tratamento desigual?”

(ass.) Paulo Américo de Andrade, consultor de empresas.

Nota do editor - O processo contra o magistrado tramita em segredo de justiça atribuído pelo relator, no TJ-MG. Dessa decisão não recorreu o MP-MG. O tribunal mineiro invocou essa situação para - após solicitado pelo Espaço Vital - não fornecer qualquer outro detalhe. A opinião deste saite é objetiva: trata-se de uma decisão corporativa e que contraria o princípio da publicidade dos processos.

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Ø Sobre “Racismo no Conselho do Internacional?”

Oportuna avaliação do fato narrado. Todos sabemos que está presente, no dia-a-dia, o preconceito racial em desfavor dos negros. Porém, sei da lisura do conselheiro doutor Papaleo, que não admite enterrar tão rumoroso caso do futebol gaúcho”.

(ass). Victor da Silva Marona, advogado.

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Ø Sobre “Entidades apoiam iniciativa da OAB-RS para reabertura imediata do Judiciário estadual”

 “É louvável esta medida da Ordem gaúcha. Mesmo que mantida a suspensão de prazos pelo CNJ (o que deveria ser apenas orientação e os tribunais regulamentarem de acordo com situação de cada Estado), é necessário que os advogados possam fazer carga de processos, peticionar e ver a atuação dos cartórios com a juntada de petições pendentes. Assinalo que há processos com petição pendente de juntada desde fevereiro/20 - antes da decretação da pandemia. Depreendo que este período de paralisação sequer está servindo para "colocar em dia" o trabalho jurisdicional..."

(ass.) Rogers Welter Trott, advogado.

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Ø Sobre “A cobiça e o mau uso dos depósitos judiciais”

 “Lembro-me muito bem desse embate travado pelo meu amigo Luis Francisco Corrêa Barbosa, então juiz de Sapucaia do Sul, contra a AJURIS e os tais empréstimos conveniados pela Caixa Estadual. À época eu atuava como advogado nas comarcas de Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Canoas”.

(ass.) Carlos Alberto C. Dossena, advogado.

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Ø Sobre “Processo eletrônico público ou privado?”

O Eproc é maravilhoso. Simples, prático, intuitivo. Você junta a petição e ela já está lá. Os atos processuais são claros e tudo está disponível sem nenhuma obstrução. Além do mais está sempre em evolução. Estou muito feliz de o mesmo ter sido adotado pelo TJRS. O sistema de outros Estados é confuso, complicado, difícil de trabalhar. Estou torcendo para que o bom senso prevaleça e que este maravilhoso sistema seja adotado pelos demais tribunais”.

(ass.) Virginia Keller, advogada.

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Ø Sobre “É chegada a hora do Escritório Digital”

“Parabéns pelo tema, pena ter sido necessário sermos estapeados por uma pandemia para enfrentá-lo. Então, temos que enfrenta-lo de verdade. Sistema único sim; único e gratuito, para que o CPC volte a ser único e não estadual, e também para que não sejamos pegos de surpresa pelos tribunais como o fomos pelos municípios com sistemas de emissão de notas fiscais. O e-proc, da Justiça Federal, é excelente e construído por servidores. Por que não consolidá-lo?”.

(ass.) Cleuson De Pariz Zippinotte, advogado.


A PALAVRA DO LEITOR

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