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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Desembargador investigado por corrupção assume a presidência do TRE de Minas Gerais



Foto de Cláudia Ramos / TRE-MG

Imagem da Matéria

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, tomou posse ontem (18) na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A cerimônia foi feita em uma “live”.

Conversas gravadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, revelam o magistrado negociando cargos públicos para o filho, Guilherme Souza Victor de Carvalho e para a mulher, Andreza Campos Victor de Carvalho, ambos advogados. Os diálogos gravados aconteceram em novembro de 2015.

Conforme o MPF, a prática de corrupção passiva se deu quando o desembargador teria proposto uma espécie de nepotismo cruzado. Na ocasião, teria condicionado seu apoio à candidatura de uma advogada ao cargo de desembargadora pelo quinto constitucional na vaga destinada à OAB. Tal candidatura era apoiada pelo governo do estado, à época. A peça está sob sigilo de Justiça (que coisa estranha!...) O desembargador Alexandre nega as acusações.

Na denúncia, enviada ao STJ, o MPF destaca o interesse da então cúpula governo de Minas Gerais, em 2015, na indicação da advogada ao TJ-MG. A peça narra as ligações do marido da advogada com o PT, partido do então governador Fernando Pimentel, com registros de amizade com membros expoentes do partido. “Em verdade, o denunciado praticou o ato de mercância com a função pública, cedendo aos declarados interesses do governador mineiro” - escreveu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, na denúncia.

Depois de adiar a sessão duas vezes nos últimos dias, a previsão agora é que o STJ julgue a denúncia do MPF apenas no segundo semestre.

 

Contrapontos

 

· O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o desembargador Alexandre Victor de Carvalho não vai se manifestar sobre a denúncia a que responde no STJ.

· O presidente do TRE-MG, desembargador Rogério Medeiros, que transferiu o cargo, enviou à imprensa uma nota sobre a posse de Alexandre Carvalho, ponderando que "prevalece a presunção da inocência".

 

Leia na íntegra:

 

"A decisão sobre afastamento de um desembargador depende do STJ e CNJ.

Não tem como o TRE impedir a posse de um desembargador que foi eleito pelo plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 2017, para compor a Corte Eleitoral. Não há sequer denúncia recebida e prevalece, até aqui, o princípio constitucional da presunção da inocência".


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