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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.

O poço nosso de cada dia



Imagem do filme “O Poço” - Foto Netflix - Arte EV

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Por Alexandre S. Triches, advogado (OAB/RS nº 65.635) e professor universitário

astriches@gmail.com

 

A solidariedade entre as pessoas aumentou consideravelmente com o surgimento da pandemia da Covid-19. É como se o risco de ser contaminado pelo vírus, por atingir a todos, diminuísse o egoísmo individual dos seres humanos, uma característica natural da raça, e os colocasse numa condição diferente daquela vivida em tempos normais. Seria essa a razão para o incremento da solidariedade no momento atual?

Mas qual a diferença da ameaça de uma pandemia para aquela das pessoas passando fome, sem moradia, sofrendo com as guerras ou até mesmo com outras epidemias, como a aids, o ebola e a cólera? Não bastaria abrir a janela do carro, em qualquer lugar do mundo, olhar para as ruas e calçadas, para ser possível se solidarizar com a desigualdade entre os indivíduos?

O filme “O Poço” (El Hoyo, no original) é uma produção espanhola de terror e ficção científica de 2019, dirigida por Galder Gaztelu-Urrutia e protagonizada por Goreng (Ivan Massagué), um homem que opta em ir para o local (poço) com o intuito de parar de fumar. Lá dentro, ele conhece Trimagasi (Zorion Eguileor), seu companheiro de cela. Há meses na prisão, Trimagasi explica para Goreng a rotina do local: não há contato com a luz do sol e nem tempo para exercícios físicos.

A única ação que ambos têm durante todo o tempo é esperar por uma plataforma de comida que se move de cima para baixo, entre os andares, todos os dias. Como Goreng e Trimagasi estão no nível 48 do poço, eles precisam aguardar que os dois presos em cada um dos 47 níveis acima se alimentem até que os restos cheguem ao seu andar.

Durante sua experiência, Goreng percebe que ninguém é beneficiado na prisão, pois quase todos resistem obstinadamente às mudanças, o que incentiva cada indivíduo a comer o máximo que puder enquanto estiverem em situação favorável. Nem mesmo o conselho de Imoguiri (Antonia San Juan), uma de suas companheiras de poço, abre os olhos do protagonista em meio ao caos: “Somente uma solidariedade espontânea pode trazer mudanças”, ele escuta.

O equilíbrio no poço nunca é alcançado, e essa é a lógica perversa do sistema. Se todos se alimentassem com o que realmente necessitassem, para não ter mais fome, haveria comida para todos os andares. Mas como fazer essa mensagem ser notada quando quem tem em abundância apenas quer ter mais?

A mensagem do filme dialoga com o que aconteceu no Brasil, nas primeiras semanas de isolamento pela pandemia, quando supermercados e lojas se viram obrigados a limitar, por indivíduo, a quantidade de álcool gel e papel higiênico para a venda, sob pena de uma única pessoa adquirir mais de 100 unidades do mesmo produto.

Esse comportamento reproduz um dos aspectos mais estranhos dos seres humanos: o individualismo. Dessa maneira o filme “O Poço” serve como um estudo da sociedade mundial, prisioneira de um sistema que lhe alimenta e que não lhe permite olhar para o próximo.

Eis que surge a pandemia da Covid-19 e a partir dela são vistas muitas ações diferentes. Empresas estão doando equipamentos para hospitais. Algumas, inclusive, pararam com sua linha de produção tradicional e estão fabricando máscaras de proteção para o vírus. As pessoas estão interagindo com as outras pessoas de uma forma completamente diferente. Novas ideias e visões de mundo começaram a ser defendidas. Entidades estão realizando campanhas solidárias de todos os tipos. Tudo está parecendo ficar mais racional. Estar-se-ia diante do indicativo de um novo tempo?

Se a sociedade mundial viverá daqui para a frente um novo tempo, ou não, só o próprio tempo vai dizer. O que se pode afirmar, agora, é que nasce uma grande oportunidade de repensar atitudes e de colocar em prática uma nova forma de vida, com iniciativas que reafirmem uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado até agora.

No ordenamento jurídico brasileiro, o valor solidariedade está previsto insculpido expressamente no Título I – Dos Princípios Fundamentais – da Constituição Federal de 1988, mais precisamente no inc. I do seu art. 3º, a saber:

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Segundo o Relatório Brundtland de 1987, intitulado Nosso Futuro Comum, publicado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas".

Como pensar num limite máximo para a utilização dos recursos naturais sem antes refletir sobre limites mínimos para o bem-estar da sociedade? É possível um meio ambiente equilibrado sem justiça social?

A fome, a falta de moradia, a indigência e o frio não são problemas apenas para quem os passa. A sua ocorrência, em todos os cantos do mundo, também se caracteriza como uma pandemia, porém causada pela incapacidade das pessoas de cuidarem delas próprias, principalmente quando existem comida, agasalhos e moradias em abundância.

E antes que seja dito algo nesse sentido, não há que se confundir solidariedade com socialismo. Não há mal algum que haja, tal qual no filme “O Poço”, três tipos de pessoas: “as de cima, as de baixo e as que caem”. A questão é como elas estão tratando umas às outras.


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