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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 10 de julho de 2020.
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A dificuldade de isolamento social nas favelas brasileiras



Foto: Visual Hunt - Arte EV

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 Aglomerações compulsórias

A dificuldade de isolamento social nas favelas brasileiras não é novidade na realidade brasileira de 2020, afinal os governos nunca se preocuparam mesmo com a efetiva extirpação da pobreza.

A tabulação de uma pesquisa divulgada no sábado (27) instiga ao debate: nessas comunidades onde a precariedade habitacional é o 1º mandamento, a média de pessoas por dormitório é superior a quatro moradores.

A pesquisa sob o título “Data Favela”, de 16 a 22 de junho, em 239 favelas de todo o país, entrevistando 3.221 pessoas, foi feita pelo Instituto Locomotiva. Com sede em São Paulo, ele tem como slogan “Mais do que entender de números, somos especialistas em entender de gente”.

 Pornografia de vingança

Homens, mulheres, jovens namorados, meditem e cuidem-se! “Na exposição pornográfica não consentida, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado de maneira flagrante é irrelevante para a configuração do dano moral” - a decisão é do STJ.

O acórdão define que “a pornografia de vingança constituiu grave lesão aos direitos de personalidade da pessoa exposta indevidamente, além de configurar absurda forma de violência de gênero”.

Assim, o fato de o rosto da vítima não aparecer totalmente é irrelevante para a configuração dos danos morais, uma vez que a mulher lesada pela pornografia de vingança sabe que sua intimidade foi indevidamente desrespeitada. Igualmente, sua exposição não autorizada lhe é humilhante e viola seus direitos de personalidade.

O caso é de São Paulo. O (ex) namorado torpe vai pagar indenização de R$ 20 mil. (REsp nº 1735712).

 Plutocracia

Foi em uma transmissão ao vivo na semana passada - via Empiricus, patrocinada pelo Santander - que o presidente do banco,

Sergio Agapito Lires Rial, 59 de idade, expôs quão caridoso é. Ao dissertar sobre as vantagens do home office, ele sugeriu que os funcionários abram mão de parte dos salários e benefícios para trabalharem em suas casas após a pandemia.

“Se tudo isso te poupa tempo, você deixa de gastar combustível, tua vida fica mais fácil, por que não talvez dividir alguma coisa dessas com a empresa?”, propôs. E foi por aí.

Num lapso de memória, o banqueiro Agapito deixou de mencionar a economia com as despesas de agências e a transferência de custos fixos para os trabalhadores. E também não lembrou que, em 2019, o Santander festejou lucro de R$ 14,5 bilhões.

 A propósito

O título Plutocracia, aí de cima, nada tem a ver com Pluto, o simpático cachorro mascote de Mickey e Minnie, criado por Walt Disney em 1930, e que sempre safava seus donos do perigo. O nome do cão foi uma referência à descoberta, naquele mesmo ano, de Plutão, o nono maior planeta que orbita em torno ao Sol.

Já a plutocracia é o poder daqueles que detêm a riqueza.

Também é a influência das elites econômicas no exercício do poder.

E em alguns casos é o governo regido pelas classes mais favorecidas economicamente.

 Salário pela metade

O TRT de Minas apreciou, semana passada, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais, sob o fundamento de que recebia apenas meio salário mínimo, a título de remuneração mensal. Após ter seu pedido de diferenças salariais (R$ 23 mil) negado em 1ª instância, ela recorreu sem êxito.

Conforme o julgado, o empregado que cumpre jornada de trabalho reduzida (inferior ao limite constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais) - como era o caso da doméstica - pode receber o salário mínimo proporcional ao número de horas trabalhadas. Como ela trabalhava 22 horas semanais, estava... bem paga.

O detalhe sociológico - que convida à meditação - é que os patrões são um abonado casal de fazendeiros. (Proc. nº0010276-07.2018.5.03.0146).


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