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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Luiz Fux afirma que há uma “sanha de protagonismo judicial”



O ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência do STF em setembro, afirmou em “live” realizada, esta semana, pelo jornal O Globo que “atualmente há uma sanha de protagonismo judicial” e avaliou que isso prejudica a Corte.

A videoconferência tratou do papel do Poder Judiciário na retomada da economia e contou com a participação presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Há hoje uma sanha de protagonismo judicial de coisas que devem ser resolvidas em outras esferas. Um protagonismo que prejudicou muitíssimo o Supremo Tribunal Federal" - foram as duas frases nucleares da participação de Fux.

Para ele, muitas questões debatidas pela Corte deveriam ser resolvidas pelo Congresso. Ele complementou que “no Estado Democrático de Direito a instância hegemônica, que tem que resolver os problemas, é o Poder Legislativo. O Judiciário deve deferência ao Poder Legislativo porque no Estado Democrático é a palavra mais importante”.

Fux defendeu também que o Judiciário precisa investir na solução consensual de litígios, e citou o caso do impasse em relação à tabela do frete. Segundo ele, foi preciso buscar um consenso neste tema, “para evitar a paralisação do Brasil”.

No arremate, Fux disse que “O Supremo tem que garantir a governabilidade”.


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