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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

Diálogo advocacia + tribunal



Opinião do ESPAÇO VITAL

Imagens: Freepik - Edição: Gerson Kauer

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Por Marco Antonio Birnfeld, advogado laureado (OAB-RS nº 6.477) e jornalista independente.

Há uma conjunção que já dura mais de nove meses e que não faz a melhor história da Justiça estadual gaúcha. Após a greve dos serventuários (24.9 a 18.11.2019), quando seria reativada a movimentação processual, veio o recesso forense. Com ele, a suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento, tudo parando de novo de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Depois fevereiro, férias também de todos os profissionais que atuam dos dois lados do balcão e nas salas de audiências, não esquecendo do carnaval. Na prática, esse período estende-se tradicionalmente até o final de fevereiro... Em 2 de março efetivamente reiniciaram as atividades, e até o dia 13 de tal mês entraram na rotina. Mas na segunda-feira 16 de março, em decorrência da pandemia, novo (e atual) período crítico.

A paralisação parcial das atividades do Judiciário tem reflexo direto nos cidadãos. Causam preocupação algumas medidas que pretendem ser colocadas em prática como alternativas para a retomada. Mas é preciso diálogo e construção coletiva no tema - como sustenta o presidente da OAB-RS Ricardo Breier, transmitindo a palavra unânime do Conselho Seccional.

Realmente, não há espaço para imposições unilaterais do TJRS, criando um ambiente de insegurança jurídica. O Estado do RS tem uma internet falha e dificuldades de acesso à tecnologia. Qual a segurança jurídica se uma transmissão “cai” em pleno julgamento?

As resoluções judiciais virtuais não podem passar por cima dos direitos dos cidadãos. É preciso diálogo e encaminhamentos dentro da realidade do uso virtual para todos!

Leia nesta mesma edição do EV:

As resoluções judiciais dos tribunais não podem atropelar direitos dos cidadãos


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Imagens: Freepik - Arte EV

O TRT-4 e o juízo natural

 

O TRT-4 e o juízo natural

“O CNJ e o STF reconhecem a óbvia proibição de designar juiz para processo específico. Mas, na Avenida Praia de Belas, em Porto Alegre, há um Estado com leis próprias e conflitiva relação com o direito brasileiro”. Artigo do advogado Henrique Júdice Magalhães.

Uma boa ideia, mas com reflexos desconhecidos

“Nem tudo que reluz é ouro. Os juízes que fossem para os cargos transitórios do ´mutirão da solidariedade´ - que o TRT-4 pretendeu criar -  respeitariam a jurisprudência consolidada do segundo grau? Ou aproveitariam para firmar suas convicções?” Artigo do advogado Thiago Rocha Moyses.

O trem não descarrilou

“Impulsionado pelo exercício da advocacia trabalhista há mais de dez anos, reconheço a pertinência da Resolução nº 14/2020 (...) Mas, com a necessária humildade, a administração do TRT-4 deve colher a lição, aproveitando instâncias consultivas com integrantes externos ao Judiciário e promover esclarecimentos e consultas prévias. O Judiciário não pode desconsiderar os novos tempos”. Artigo do advogado Jonatan Teixeira (OAB/RS nº 69.752)