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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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Não basta ser isento; tem de parecer isento, senhor auditor!



Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

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Jus Azul um pouco mais longo hoje. Peço paciência, na expectativa de que os leitores apreciem a abordagem mais ampla, sobre a treta que resultou da decisão do auditor Arturo Zurita, do Tribunal de Justiça Desportiva do RS, que concedeu efeito suspensivo permitindo ao “juiz da Comarca D´Alessandro” participar do Gre-Nal de quarta passada.

Na verdade, como D´Alessandro se comporta como juiz do jogo, ele deveria ser julgado pelo CNJ! Já aí tem uma “incompetência de foro”, se me permitem a ironia.

D´Ale havia esculhambado com o árbitro do Gre-Nal (seu colega!) e com o presidente da Federação.  O que deixou parte da comunidade jurídica e da sociedade gaúcha perplexas foi o decididor, auditor-advogado com intensa atividade profissional, Dr. Arturo Zurita, que disse que "uma análise acurada dos autos e das provas produzidas" não seria possível de ser feita, "faltando cerca de cinco horas para o início da partida". Por isso, para evitar maior prejuízo ao clube e ao atleta, deu condições de jogo a D´Alessandro.

Para começar, se não tinha condições de analisar, é porque não tinha fumus boni juris, claro. Traduzindo: não tinha fumaça do bom direito.  E isso é necessário no Direito, a menos que a Justiça Desportiva esteja apartada do que se considera “jurídico”. O Grêmio tentou ainda reverter, no STJD, no Rio de Janeiro, mas também não houve tempo para analisar. Pois é.

Centenas de pessoas protestaram. Elas abordaram a questão de o auditor, advogado, ter infringido preceitos de impedimento e de suspeição - regulados no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.

O saite do escritório do auditor continha informação de que o Internacional fazia parte de sua carteira de clientes. Ele nega. O saite foi tirado do ar. A prova foi apagada. Não esqueçamos que em novembro de 2019 o Doutor Zurita considerou-se impedido no julgamento de Nico Lopes. Com isso houve o adiamento do julgamento. Ou seja, até por vias transversas “votou” com o Inter. O adiamento foi bom para o Inter.

Mas tem mais: o Doutor Zurita também se dera por impedido, no ano passado, numa ação que envolveu o ex-treinador colorado Odair Hellmann, sob o fundamento de ser ele advogado do Inter.

Para não se dizer que isso é narrativa, vamos aos fatos (porque eles existem!): o próprio Doutor Zurita confessa que “entre 2018 e 2019, o escritório de advocacia que presta serviços ao Sport Club Internacional me outorgou, em pouquíssimas oportunidades, substabelecimento para a realização de audiências trabalhistas”.

Pronto. Autoexplicativo. I rest my case! Poucas ou muitas causas, impedimento é impedimento, suspeição é suspeição, parcialidade é parcialidade. 

E complementa o auditor: “Por conta dessa atuação, até 2019 declarava-me impedido para julgar os processos disciplinares nos quais o Inter era parte. Contudo, passado cerca de um ano da prática do último ato processual em ações trabalhistas do Inter não mais subsistiu qualquer impedimento ou suspeição para minha atuação em julgamentos envolvendo o clube na esfera administrativa do TJD”. Pronto. I rest my case, parte II!

Parece evidente que o esclarecimento do Doutor Zurita não resolve o problema. Não é desarrazoado que a torcida e o próprio Grêmio tenham desconfiança com essa decisão, mormente pela sua frágil fundamentação. O esclarecimento apenas deixa mais cinzenta a zona.

Examinei o artigo 18 mencionado pelo auditor no seu contraponto publicado pelo Espaço Vital. Naquele artigo não consta prazo. Há quarentena desde o último trabalho para o ex-cliente? O dispositivo não fala. Bom, se até 2019 a suspeição existia, conforme suas próprias palavras, por qual razão em 2020 cessou o impedimento? Decurso do prazo da “quarentena jusdesportiva”? ...

Eu passei por quarentena quando me aposentei do Ministério Público.

Lembro, nesse sentido, de uma historinha. Ei-la: a lata de sardinha contém o prazo de vencimento para o dia 10 de agosto (ontem). Passados cinco minutos da meia noite do primeiro dia depois do dia 10, o pai alerta: “Meu filho, a sardinha agora está impropria para consumo. Deverias ter comido seis minutos antes”.

Bingo! À meia noite houve uma revolução das bactérias.

Portanto, pode o auditor justificar tecnicamente que não estaria impedido. Como advogado, sei que temos sempre o direito à presunção da inocência. Aliás, fui um dos protagonistas da ADC nº 44 que garantiu a presunção para todos os brasileiros. Sou, pois, a favor de não se julgar ninguém culpado antes de todo um procedimento.

Esse procedimento, aliás, deve ser aberto no TJD gaúcho. Para que não pairem quaisquer dúvidas sobre a imparcialidade dos seus auditores. Pelo menos daqui para a frente! Porque neste caso, não há razões que justifiquem a conduta do Doutor Zurita.

Sabem por quê?  Porque na Europa toda vige o seguinte princípio, que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos cumpre à risca: ele exige não só a imparcialidade; ele exige a aparência de isenção.

A tese é: "Justice must not only be done; it must also be seen to be done". Não basta ser isento ou imparcial. Tem de parecer.

E diz mais o Tribunal: todas as pessoas têm de achar que o juiz foi isento.

Nesse sentido, o juiz Larsen, da Dinamarca (ele tem nome de jogador de futebol), teve todas as suas decisões anuladas. Ele explicou que não era suspeito. Porém, o Tribunal achou que ele pode até ter sido…mas não pareceu ter sido.

De novo: "Justice must not only be done; it must also be seen to be done"


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