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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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Do Supremo à Justiça Desportiva



Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

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O Rio Grande do Sul é dividido entre colorados e gremistas, o que alimenta o sentimento paranoide de alguns que, em tudo, veem manobras e a sombra de um torcedor adversário. Com relação à imprensa apontam a atuação da IVI – Imprensa Vermelha Independente. Até parecem o Olavo de Carvalho restaurando a “guerra fria”.

É preciso entender que a chamada Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário. Trata-se de uma instância privada, referida na Constituição Federal como premonitória à eventual utilização do direito de ação.  Os seus órgãos decisórios possuem composição multidisciplinar e paritária – indicação pelos clubes; pelos atletas; pelos árbitros e pela OAB.

Em síntese, o TJD da Federação Gaúcha de Futebol sempre foi composto  por pessoas naturais que torcem para um dos clubes de futebol do Rio Grande do Sul.

Ora, se é prevista a indicação pelos clubes - e, sendo os dois maiores o  Internacional e o Grêmio - para a adoção da falsa equidistância ética, apenas se um indicar o representante do outro... O que, aliás, daria rigorosamente no mesmo.

O questionado diz com o apontado necessário impedimento ou suspeição do julgador quando a matéria possuir ligação com o clube do seu coração. Gremistas julgaram e julgam questões relativas aos interesses do GFPA; e colorados já julgaram e julgam o SCI.

Isso só ocorre na Justiça Desportiva? Não! Vejamos os supremos: Alexandre de Moraes, julgando os seus próprios atos, Gilmar Mendes julgando amigos e apadrinhados e, mais destacadamente, Toffoli julgando o José Dirceu e outros tantos.

Tomemos outros exemplos: O CNJ - cuja maioria de seus membros é da magistratura - julga atos de magistrados; o CNMP com maioria de conselheiros membros do MP, julga promotores e procuradores de justiça; e os órgãos disciplinares dos conselhos profissionais, como a OAB, julgam advogados.

Sempre que há o envolvimento da paixão a irracionalidade prepondera.

Vejamos o caso concreto: um jogador e o técnico do Internacional interpelam o presidente da FGF que é gremista, assim como o anterior era colorado, colocando em dúvida a isenção das decisões da FGF. O atleta e o treinador são punidos pela JD.  Um integrante do TJD gaúcho confere efeito suspensivo à pena, liberando o atleta para jogar o Gre-Nal. O jogador não entra em campo por opção dos que buscaram o efeito suspensivo.

Imaginem se a competência material fosse da Justiça estatal: o Campeonato Gaúcho de 2020 só terminaria em 2030. Isso, caso resolvida depois de vários anos, por hipótese, a pendenga relativa à isenção da magistrada que atuou no feito que postou em seu Instagram uma foto com toda a família vestindo o manto colorado.

A idade ensina: se é ruim com ela, pior sem ela.


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