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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.

Crise, honorários advocatícios e uma nova perspectiva



Foto: Visual Hunt - Arte EV

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Por Ana Maria do Carmo Colombo (*) e Rafael Braude Canterji (**).

O momento de pandemia e de distanciamento social gerou crise financeira em diversos setores, e a advocacia, que não é exercida numa bolha, também está sendo afetada. A não tramitação de processos e a expressiva desaceleração no andamento dos feitos podem ser vistos como questões principais que afetam a profissão. Mas não é só.

Como atividade de prestação de serviços, a crise que afeta clientes, tanto pessoas jurídicas quanto naturais, já traz - e ainda trará - reflexos à advocacia. Além da dificuldade em adimplir contratos já firmados, o reduzido potencial financeiro poderá diminuir os valores e flexibilizar as condições de imprescindíveis novas contratações.

É preciso destacar, entretanto, que as dificuldades não nascem no momento atual, acompanhando a profissão por outras razões que não a pandemia. Assim, a estagnação dos processos e, consequentemente, dos contratos, soma-se a desafios históricos da advocacia, entre os quais destacam-se o elevado número de profissionais, tema que merece espaço próprio para reflexão, e a necessidade, constante e crescente, de buscarmos valorização da advocacia junto à sociedade.

Ademais, o atual cenário de crise econômica aliado à iminente saturação do mercado profissional traz dificuldades principalmente aos jovens advogados. Em especial pelas históricas adversidades encontradas em profissão que tem como característica o tempo razoável de retorno, tanto para consolidação no mercado, quanto para ganhos financeiros. E o tempo estimado para retorno conflita com a sociedade da velocidade por nós vivida.

O que fazer? Como enfrentar este cenário, já atual para muitos profissionais e iminente para tantos outros? Não há resposta simples para questão complexa e multicausal.

Vários são os pontos que precisam ser enfrentados. Não há dúvida, entretanto, quanto à necessidade de se exercitar a valorização dos advogados, tanto internamente, na própria classe, como externamente, na sociedade em geral e no sistema de justiça em especial.

A conscientização interna de que os advogados não devem se sujeitar, a qualquer custo, a disputas pelas causas, ganha relevância neste momento de crise. Na mesma proporção, contudo, cresce também a dificuldade de implementar tal compreensão, considerando as adversidades financeiras vivenciadas.

Por outro lado, é certo que precisamos nos valorizar e provocar que sejamos valorizados, o que tem como pilares a capacitação continuada ao exercício profissional e o respeito à ética. Do ponto de vista normativo, contribuem para tanto recentes conquistas da OAB, sob liderança de Claudio Lamachia, advindas com o Código de Processo Civil.

Se o período pandêmico gerou importantes reflexos financeiros à classe, para muitos de nós a quarentena trouxe outro bem de alto valor e baixa disponibilidade: tempo. E esse reflexo da crise vai ao encontro do necessário aprimoramento contínuo dos advogados. São incontáveis as oportunidades de cursos de capacitação e atualização, lives, seminários e outras formas de compartilhamento de conhecimento que estão disponíveis na internet, muitas das quais sem custo. Em períodos atípicos tal qual o atual, o espírito coletivo ganha espaço e, apesar dos pesares desse momento histórico que atravessamos, ainda é possível analisá-lo com positividade.

A complexidade do tema não se esgota com reflexões preliminares. Neste 11 de agosto, diferente dos demais, mas com o mesmo simbolismo, que essas reflexões sirvam de estímulo para crescimento individual e coletivo. É preciso tratar continuamente destes assuntos para a construção conjunta de alternativas. Difícil prever quanto tempo levará para nos recuperarmos dos reflexos negativos dessa crise, mas a certeza de sua existência traz a vantagem de estarmos preparados para tempos nebulosos.

Aproveitar o que o isolamento social traz de positivo pode – e deve – ser uma das maneiras de enfrentar o que virá.

 

(*) Advogada, OAB-RS nº 109.842, especialista em Direito e Processo Penal.

(**) Advogado, OAB-RS nº 56.110, professor da PUCRS; conselheiro federal da OAB.


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