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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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As eleições de 2020 e o desafio do futuro



Imagem: John Moore / nymag.com/

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PONTO UM:

Na semana em curso está se realizando no Brasil o maior evento jurídico de Direito Eleitoral da América Latina. Promovido pelo IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, 100% digital, acontece durante toda a semana, com conferências e painéis sendo realizados pelas manhãs e noites, de segunda a sexta-feira, e no turno da tarde com workshops, através de plataforma virtual. O evento enfrenta temas multidisciplinares entre direito, política, comunicação e tecnologia.

Segundo divulgado, o congresso em números mostra sua grandiosidade: mais de 7 mil inscritos; mais de 50 patrocinadores e apoiadores; 384 palestrantes; 34 ministros dos tribunais superiores; 180 horas de evento; 27 unidades federativas presentes, ou seja, todas; e 25 eventos simultâneos.

De concluir que neste universo impossível qualquer operador do direito ou da política não encontrar interesse no mínimo em um ou mais dos encontros simultâneos. Está sendo uma verdadeira imersão no conhecimento do direito e da política tendo como tema central as eleições de 2020.

De certa forma, a realização de um evento desta natureza, com os mais diversos assuntos abordados, está à altura do grande desafio que a Justiça Eleitoral enfrenta com a realização segura, transparente e justa das eleições, mais uma vez dando exemplo ao mundo. Em alguns países, a opção foi pelo adiamento das eleições, solução que, para o Brasil, defendemos não ser a mais apropriada.

PONTO DOIS:

Por outro lado, um congresso dessa dimensão no formato digital, associado à necessidade de ajustes no processo eleitoral deste ano, por conta da crise sanitária provocada pela Covid-19, o que deu ensejo à Emenda Constitucional nº. 107/2020.

Esta adiou as eleições e o subsequente trabalho do TSE e dos tribunais regionais na execução de cuidados e protocolos para que a movimentação dos eleitores às urnas elimine ao máximo o risco de contágio do vírus - servindo como alavanca para outro desafio: desenvolver, através de novas tecnologias com absoluta segurança de preservação do voto tal como garantido na Constituição, um sistema de captação de voto na forma totalmente virtual, dispensando a presença física do eleitor nas urnas.

Utopia? Em 1932 Francisco Joaquim Assis Brasil (*) como redator do primeiro Código Eleitoral do Brasil, incluiu no seu texto um dispositivo que atribuía à Justiça Eleitoral a responsabilidade de desenvolver uma máquina de votar!

E a máquina veio, embora apenas na década de noventa, mais de sessenta anos depois, mas é hoje uma realidade: a urna eletrônica.

Por que não avançar? Não será este o momento para alavancar esse projeto? Acreditamos que sim!

 

(*) Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel/RS, 29.7.1857 > Pinheiro Machado/RS, 24.12.1938) foi um advogado, político, escritor, poeta, diplomata e estadista brasileiro; propagandista da República. Foi fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891).


A PALAVRA DO LEITOR

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