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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

Trabalhadora aguardava até duas horas para poder ir ao banheiro



Imagem: Divulgação - Arte: EV

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Uma trabalhadora de uma das unidades do Carrefour em Porto Alegre - que era obrigada a aguardar até duas horas ter autorização de ida ao banheiro - será indenizada com R$ 10 mil, para reparar o dano moral. Conforme a ação trabalhista, a obreira também recebia tratamento verbal ofensivo por parte da chefe.

     A decisão é da 5ª Turma do TRT da 4ª Região (RS), confirmando, na procedência, sentença da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Mas houve redução, no segundo do grau, do valor (R$ 50 mil) arbitrado na primeira instância.

     A autora da ação atuou nas funções de recepcionista de caixa, patinadora (fiscal) e operadora de caixa. Ela relatou que quando pedia para ir ao banheiro, sempre demorava muito para ser substituída, com episódios em que aguardou por duas horas até ser liberada. Além disso, afirmou que a sua chefe “a tratava de maneira grosseira, ríspida e excessivamente rigorosa”. A preposta da reclamada admitiu que o depoimento da reclamante coincidia com a realidade.

     Na sentença, a juíza da 4ª VT de Porto Alegre, Valdete Souto Severo, reconheceu o tratamento assediador da superiora hierárquica e a privação abusiva de utilização do banheiro. “A concessão de plena liberdade para que o trabalhador possa realizar suas necessidades fisiológicas é um pressuposto básico de respeito à sua dignidade e de seus direitos personalíssimos, entre os quais a intimidade e a privacidade” - destacou a magistrada.

     O Carrefour recorreu da sentença, alegando que “as ofensas praticadas não foram de natureza grave, sendo indevida a condenação no valor fixado de R$ 50 mil”.  O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, relator do processo na 5ª Turma, votou pelo provimento parcial do recurso. Ele reconheceu ter ficado comprovada a obrigatoriedade de a autora solicitar substituição para ir ao banheiro, tendo que aguardar por até duas horas, bem como quanto ao tratamento agressivo, desrespeitoso e desproporcional praticado pela supervisora hierárquica.

     Mas Cassou Barbosa considerou excessivo o valor arbitrado, reduzindo-o para R$ 10 mil. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Angela Rosi Almeida Chapper e Manuel Cid Jardon. A ação também envolve outros pedidos. Não há trânsito em julgado. (Proc. nº 0020069-44.2019.5.04.0004 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital).

     Críticas nas redes sociais

     Em redes sociais, as decisões dos dois graus de jurisdição foram intensamente comentadas, ontem (24), no meio advocatício. Houve quem avaliasse o montante da sentença (R$ 50 mil) como “exagerado”. Mas a expressiva maioria elogiou como “perfeita” a conclusão feita pela magistrada Valdete Severo, sobre “a plena liberdade para que a trabalhadora pudesse realizar suas necessidades fisiológicas sem ter que esperar por duas horas”.

     Mas foram intensas quantitativamente as manifestações contrárias ao valor (R$ 10 mil) arbitrado pelo desembargador Cassou Barbosa. Um dos grupos considerou que “o relator seguramente nunca teve que submeter-se a esperas desumanas para livrar-se do número 1, ou do número 2” (sic).

     Houve também quem opinasse que “os R$ 10 mil não vão fazer cócegas na poderosa empresa francesa”, atualmente a segunda maior rede varejista do Brasil.

     Um advogado sindicalista lamentou que “os três desembargadores talvez tenham esquecido que o Carrefour opera cerca de dez mil lojas em 30 países e emprega mais de 400 mil funcionários”. Ele lembrou que a média anual de seu volume de negócios é de cerca de 100 bilhões de euros; destes 85% são na França e em outros países da Europa; 8% na América Latina e 7% na Ásia.


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