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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

STJ afasta Witzel do cargo de governador do Rio



Camera Press - Google Imagens - Edição: Gerson Kauer

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. Foram também expedidos mandados de prisão contra: Pastor Everaldo, presidente do PSC; Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico; Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.

Há ainda mandados de busca e apreensão:  contra a primeira-dama, Helena Witzel; contra o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT); e contra o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

A ordem de afastamento e os mandados de prisão é decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo - ambas desfechadas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde. No pedido feito ao STJ, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do Rio de Janeiro estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil.

A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ,  levou em conta as investigações de outras duas operações: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.

Às 6h20 da manhã desta sexta-feira (28) carros da Polícia Federal chegaram ao Palácio Laranjeiras - residência oficial do governo do RJ - para notificar Witzel do afastamento. Paralelamente, equipes chegavam à residência de Everaldo, uma cobertura no bairro Recreio dos Bandeirantes.

Em maio, Witzel e sua mulher já foram alvos de mandados de busca e apreensão da PF, expedidos pelo STJ. A PF buscava provas de supostas irregularidades nos contratos para a pandemia. A Organização social Iabas foi contratada de forma emergencial pelo governo do RJ por R$ 835 milhões para construir e administrar sete hospitais de campanha.


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