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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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Relacionamentos em tempos modernos



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Peter - nascido e registrado no gênero masculino - durante a infância, nunca se viu como menino; brincava com bonecas e com as colegas meninas. Por pressão familiar desviou-se desse tipo de comportamento. Com a adolescência e a mudança dos hormônios, a situação ficou mais difícil.

Para tentar fugir da realidade, veio a agressividade por não ser compreendido. A solução (?) foi afogar no álcool a repressão da família e o bullying dos colegas. Todavia, chegando a época do vestibular, desviou-se dos destilados, e a fuga foi direcionada aos estudos.

Peter estudou com afinco, foi aprovado, mudou de cidade, iniciou o curso de Medicina e se permitiu viver uma nova vida. Incentivado por colegas e professores, decidiu pelo acompanhamento psiquiátrico para encontrar a verdadeira personalidade. Em pouco tempo, fez tratamento hormonal, aceitou sua feminilidade, transformou-se gradativamente numa linda mulher e ficou conhecido, no meio acadêmico e na sociedade, pelo nome de “Ava Lavínia” - o que pode ser uma remissão à famosa atriz, de Hollywood, Ava Lavinia Gardner (*1922 / +1990).

Durante a residência médica, era tratado como “Doutora Ava”, embora os documentos pessoais ainda contivessem o nome Peter, sexo masculino. Para abreviar, ele foi autor de ação de retificação de registro civil e mudança de gênero. A prova comprovou que Peter era conhecido como mulher. E o perito médico diagnosticou tratar-se de caso de transexualidade.

Assim, o juiz julgou procedente o pedido e determinou a retificação do prenome Peter para Ava Lavínia, bem como a alteração do gênero para feminino. Inconformado, o Ministério Público apelou. Antes da subida do recurso ao tribunal, sobreveio uma impactante novidade: Peter casou-se com Giuliana. Na respectiva certidão ficou consignado o gênero masculino dele. A dúvida envolvia duas pessoas e três nomes: Peter casara com Giuliana, ou Ava casara com Giuliana?

Pela preservação da dignidade humana e personalidade dos envolvidos, a câmara cível  manteve a sentença. Primeiro, porque os julgadores não estavam obrigados a produzir novas provas, quando existente, nos autos, farto conjunto

probatório. Afinal, ainda que Peter não tivesse se submetido à cirurgia de transgenitalização, era conhecido como a “Doutora Ava”.

Na sessão do julgamento, o advogado de Peter informou, na tribuna - e exibiu declaração hospitalar - que já havia agendamento para a cirurgia: troca de sexo masculino para feminino.

“Contudo, tal coincidente fato não é fundamental para a manutenção da sentença, porque nas redes sociais há fotografias mostrando a união de duas lindas mulheres!” - asseverou a relatora, surpreendendo a todos.

Agora, alguns meses depois, a médica Ava Lavínia e a contadora Giuliana estão oficialmente casadas e vivem confortável união homoafetiva, entre duas mulheres.

 

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(*) A história foi resumida a partir de publicação ´A Justiça Além dos Autos´, do CNJ. O enredo é autêntico; os nomes usados são fictícios.


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