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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

Os riscos de explosão nos aparelhos de fondue



Imagem: Freepik - Edição EV

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Uma ex-garçonete - Letícia dos Santos René, 26 de idade atual - que trabalhava na Cafeteria e Casa de Fondues Ratatouille,  de Gramado (RS), na serra gaúcha, deve receber R$ 20 mil como reparação por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos, além de pensão mensal paga em cota única de R$ 140 mil. Em 27 de fevereiro de 2017, ela teve queimaduras de segundo e terceiro graus - em decorrência de uma explosão - quando um colega fazia a reposição de álcool em um aparelho de réchaud, sem certificar-se de que estava apagado.

Era usado indevidamente álcool líquido; o recomendado - além de outras cautelas - é o emprego de álcool gel.

A decisão é da 1ª Turma do TRT da 4ª Região, que manteve sentença do juiz Adair João Magnaguagno, da 2ª Vara do Trabalho de Gramado. A empregada fora admitida pela cafeteria em outubro de 2016.

O acidente fez com que o fogo atingisse um ombro, um braço, tronco, quadril e perna da reclamante, causando queimaduras de segundo e terceiro graus. Diante do ocorrido, Letícia ajuizou ação na Justiça do Trabalho pleiteando as indenizações por danos morais e estéticos, além da pensão mensal, pela perda temporária total de capacidade de trabalho e posterior redução, após a recuperação parcial.

Na sentença, o magistrado baseou-se no laudo pericial. “Diferentemente do argumento apresentado pela empresa, o fato de o acidente ter sido causado por um erro de um colega da reclamante não afasta a responsabilidade da empregadora pelos danos, já que essa responsabilidade é objetiva, ou seja, independe de culpa direta”.

O magistrado apontou, também, que a empresa Cafeteria e Creperia Mota Krupp Ltda. (esta é a razão social) não observou o seu dever geral de cautela, utilizando álcool líquido - fornecido pela própria empregadora - ao reabastecer o aparelho de fondue - e não com álcool em gel, que é o recomendado para esse tipo de operação.

Quanto à pensão mensal, o julgador argumentou que, embora tenha havido diminuição da capacidade de trabalho da empregada, os laudos periciais apontaram que pode haver melhora com tratamentos médicos e, portanto, a pensão deveria ser paga com um redutor. Desta forma, os R$ 140 mil equivalem ao valor de 40% da remuneração recebida pela empregada, multiplicado pelo número de meses existentes entre a data do acidente e o momento em que ela completará 79 anos, com redução de 50% no montante final.

Descontente com a sentença, a trabalhadora recorreu ao TRT-RS, mas os desembargadores da 1ª Turma optaram por manter o julgado, nesse aspecto. A relatora foi a desembargadora Rosane Serafini Casa Nova. Já há trânsito em julgado.

A advogada Rosilene Bonatto atua em nome da garçonete acidentada. (Proc. nº 0021051-18.2018.5.04.0352 - com informações do TRT-4 e da redação do Espaço Vital).

Outros detalhes

  • Ratatouille é uma clássica receita francesa provençal de legumes cozidos do século XVIII, podendo ser servida quente ou fria, sozinha ou como acompanhamento. A palavra ratatouille é derivada do termo occitano ratatolha e as palavras francesas rata significam ensopado robusto e touiller é agitar ou mexer.
  • A Ratatouille gramadense está fechada há vários meses e seus proprietários se estabeleceram com negócio congênere (Simba), na vizinha cidade de Nova Petrópolis.
  • Atualmente, a vítima Letícia dos Santos René está desempregada. Após várias cirurgias as lesões consolidaram, mas a obreira ficou muito sequelada. Ela está sem recebimento do auxílio previdenciário que foi negado administrativamente. A advogada Rosilene Bonatto pretende buscar o benefício por meio da via judicial.

Origem do termo 

Fondue (traduzida como fundida) é um prato de origem suíça, originalmente à base de queijo aquecido sobre uma lamparina, também conhecida como espiriteira ou outra fonte de calor pouco intenso e do qual as pessoas se servem diretamente.

Consiste basicamente em uma mistura de queijos (normalmente Gruyère e Emmental) fundidos com vinho (ou, como na receita original, a Kirschwasser alemã), que vai à mesa acompanhada de pedaços de pão, batatas noisettes e legumes cozidos, ou com a guarnição de preferência dos comensais.

Esses acompanhamentos devem ser mergulhados no fondue com um garfo comprido para que a extremidade inferior fique coberta com o queijo fundido.

Segundo monografias sobre culinária, é tido como “um prato apropriado para refeições românticas”.

Outro acidente com morte em Gramado

O garçom Lucas Augusto Albarello, 27 anos, atingido pelo fogo no restaurante La Casa d´Fondue, de Gramado (RS), morreu no dia 21 de janeiro deste ano, no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. O incêndio ocorreu na noite de de 19.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Gramado, o incêndio ocorreu quando o funcionário manuseava um réchaud. Conforme o major Mauricio Ferro Corrêa, subcomandante do 5º Batalhão de Bombeiros Militares, houve uma explosão no frasco em que a vítima acrescentava álcool no recipiente que ainda estava aceso.

Lucas foi socorrido por equipe do Samu, conduzido ao Hospital São Miguel, de Gramado e em seguida transferido em estado grave para o Hospital de Pronto Socorro, em Porto Alegre. Outras sete pessoas ficaram feridas sem gravidade. Duas delas foram atendidas no local por PMs e bombeiros e as demais procuraram assistência médica por conta própria.

A cozinha do estabelecimento, localizada no subsolo, ficou parcialmente pelas chamas. O acidente provocou pânico entre clientes e funcionários que saíram correndo, derrubando móveis..

O inquérito policial resultou no indiciamento criminal de duas pessoas. O Espaço Vital não obteve retorno à solicitação que fez ao Fórum de Gramado, ontem, pedindo detalhes sobre a ação penal e acerca de eventuais ações cíveis lastreadas no mesmo fato.

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