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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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Advogado gaúcho pagará indenização de 720 mil a desembargador do TJRS



Imagem: SindiJus RS - Edição EV

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 Indenização pesada

Chega aproximadamente a R$ 720 mil o valor principal, já com o implemento de juros legais (1% ao mês) de 140%, correspondente a 11 anos e 8 meses - que será pago pelo advogado Fernando Antonio Malheiros (OAB-RS nº 5.759 - jubilado), ao desembargador Rui Portanova, do TJRS.

A batalha judicial - que iniciou em dezembro de 2008, na 4ª Vara Cível de Porto Alegre - teve o lance decisivo no julgamento do recurso especial, em agosto último no STJ.

O voto da ministra relatora Maria Isabel Galotti - acompanhado pela maioria - proveu parcialmente o pedido do advogado réu para reduzir o valor nominal da condenação a R$ 300 mil. O ministro Raul Araújo ficou vencido, ao diminuir nominalmente para R$ 150 mil.

Cálculos extraoficiais - computados correção e juros  - sinalizavam o valor de R$ 2,9 milhões, se fosse mantido o acórdão da 6ª Câmara Cível do TJRS, que fixara a reparação em R$ 622 mil, mais os acréscimos. (REsp nº 1.784.737).

 Um suposto depósito em dólares

Defendendo a senhora Rosane Leal Damázio, ex-esposa de Paulo Roberto Falcão, em ação que discutia a guarda de um filho e com recurso então pendente no TJRS, o advogado Malheiros fizera, em 2005, visitas a alguns desembargadores da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis do TJRS, para se "aconselhar" sobre um fato grave que - segundo ele - estaria ocorrendo paralelamente ao processo.

O visitante exibiu, aos visitados, a cópia de um suposto depósito bancário (US$ 150 mil) que teria sido realizado pelo futebolista em conta numa agência bancária, em Santiago do Chile, em nome do desembargador Rui Portanova.

Cinco desembargadores depuseram como testemunhas, confirmando as visitas e o teor das conversas.

Investigações policiais e jurisdicionais apuraram - incluindo um inquérito no STJ - apuraram, mais tarde, que o suposto comprovante bancário era falso.

Composição entre as partes 

No dia 27 de agosto - poucos dias após o julgamento no STJ - as partes e seus advogados protocolaram petição conjunta, na 4ª Vara Cível de Porto Alegre, informando que compuseram diretamente, mediante o pagamento pelo réu, ao autor, “do valor da condenação, bem assim do valor dos honorários de sucumbência” ao advogado Ruy Zoch Rodrigues, que defendeu o desembargador Portanova.      

A condenação na ação por dano moral compreende ainda 20% de honorários sucumbenciais (presumivelmente R$ 144 mil).

A petição não revela os valores da transação que, nesta matéria jornalística, podem não ser exatos. Como são cifras extraoficiais, elas podem ser aproximadas. A transação foi homologada pelo juiz Leandro Raul Klippel.

Os autos estão na Contadoria do Foro de Porto Alegre, para o cálculo das custas. (Proc. nº 001/1.07.0281541-5).

 “Todos perdem!”

Na longa demanda entre o desembargador e o advogado, os fatos discutidos são de 2005 e a ação foi ajuizada em 28 de novembro de 2007. A contenda durou 13 anos.

Na sentença, em 5 de fevereiro de 2009 - que deferiu reparação moral de 60 salários mínimos - duas frases proferidas pelo juiz Eduardo João Lima Costa, foram marcantes:

  • "A demanda posta é daquelas em que todos perdem! Perde o autor, perde o réu e perde o Judiciário, pois uma situação vexatória envolve os figurantes da cena judiciária".
  • “Em tudo o que se lê nos autos, a lide assemelha-se ao ´Bolero de Ravel´, porquanto a nota musical é constante e à medida do andamento da melodia, é acrescentado um novo instrumento até se completar toda a orquestra".

 “Quero diretas”

Advogados de todo o país participaram, ontem (5), do lançamento oficial do movimento "Quero Diretas na OAB".  Como o apelo sugere, a proposta é uma mudança no sistema de eleição para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem.

Atualmente ele é escolhido de maneira indireta por 81 conselheiros federais eleitos nos Estados. O lance inicial foi desencadeado pelo presidente da OAB do Paraná, Cássio Telles, via canal do Youtube.

Qualificadas adesões já foram obtidas, entre elas os gaúchos Ricardo Breier e Rafael Braude Canterji. Este avalia como “adequada” a opção oferecida pela conselheira federal Marina Gadelha (OAB-PB).

Com base no artigo 45 da Constituição do Brasil, a ideia é atribuir a cada seccional diferente peso, a partir do número de inscritos.

“Esses pesos - ou pontos -, então, seriam divididos proporcionalmente de acordo com os votos recebidos por cada chapa na respectiva unidade institucional” - explica Canterji. É um ótimo começo.

 Das redes sociais

Marido e mulher porto-alegrenses, ambos advogados jubilados (ele, 68 de idade; ela, 66), vão a um geriatra de sua confiança e simultaneamente solicitam:        

- Como fazemos para retardar nossos processos de envelhecimento?        

O médico é expedito na resposta:        

- Façam com que o processo de envelhecimento de ambos seja julgado pelos dois tribunais superiores...

 “Lave seu dito cujo”

Com este título, um vídeo está sendo gravado pelos Cassetas. Imagem e mensagem serão a campanha, a partir da próxima semana, para a prevenção ao câncer peniano.

O humorista Marcelo Madureira explica que este tipo de câncer tem alta incidência no Brasil, “principalmente porque muito marmanjo não faz a higiene adequada do seu ‘bilau’”.

A propósito, segundo o Instituto Nacional do Câncer, esse tumor representa 2% de todos os tipos de câncer que atingem os homens. E sua frequência é maior nas regiões Norte e Nordeste.


A PALAVRA DO LEITOR

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