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Porto Alegre (RS), terça-feira, 20 de outubro de 2020.

Uma proposta sobre as eleições diretas na OAB Nacional



Imagens: Divulgação - Arte: EV

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Por Marina Gadelha, advogada (OAB-PB) e conselheira federal da OAB.

MarinaMBGadelha@gmail.com

A OAB atualmente é composta por quase 1,3 milhão de advogadas e advogados, distribuídos entre 27 seccionais. A maior delas, São Paulo, contabiliza hoje mais de 340 mil profissionais; e a menor, Roraima, pouco mais de 2 mil. Cada seccional elege seis conselheiros federais, sendo três titulares e três suplentes. São os três titulares recém-empossados que elegem a mesa diretora da OAB Nacional, numa eleição indireta.

Para conferir oportunidade a toda a advocacia de participar do processo de escolha dos diretores da OAB Nacional, uma discussão antiga tem ressurgido tanto na base da advocacia quanto nos espaços de decisão da OAB: as eleições diretas.

Mas encontrar um modelo ideal de eleições para a OAB não é simples. A proposta por mim apresentada visa privilegiar as eleições diretas para a diretoria da OAB Nacional, sem, no entanto, deixar de observar o princípio federativo e a proporcionalidade de profissionais da advocacia distribuídos nas seccionais.

Assim, partimos da previsão do artigo 45 da Constituição Federal, que regulamenta o número de deputados federais que comporá a bancada de cada unidade da federação. O mencionado dispositivo prevê a proporcionalidade na representação, mas também compensa as distorções, estabelecendo um número máximo (70 deputados) e mínimo (8 deputados) para cada Estado.

Com essa inspiração, propomos um “peso” para cada seccional, baseado no número de advogadas e advogados nela inscritos, chegando ao percentual da representatividade dessas seccionais. Porém, para evitar os desvios – resultantes, por exemplo, do fato de a seccional de São Paulo representar 27% das advogadas e advogados do país –, utilizamos o mesmo critério exposto pelo artigo 45 da Constituição Federal: um teto de peso 70 e um piso de peso 8.

Os demais pesos são encontrados fazendo um paralelo entre o número de advogadas e advogados de cada seccional e o número de deputadas e deputados federais que um Estado com a mesma proporção da população brasileira total possui para a definição do seu quantitativo de representação na Câmara dos Deputados.

Esse sistema possui a vantagem de utilizar um fundamento constitucional que, além de evitar distorções, traz consigo a segurança de estudos e debates travados num ambiente extremamente democrático: a Assembleia Nacional Constituinte. Em adição, impede que, ao se abraçar o sistema de que a chapa vencedora em uma seccional terá um voto, a chapa eleita não seja, necessariamente, aquela que recebeu mais votos no total.

A proposta, então, após atribuir a cada seccional um peso – que representa os pontos totais daquela seccional – ajustado ao seu contingente de advogadas e advogados e que, repetimos, também corrija as distorções, pretende que as chapas em disputa tenham os votos proporcionais ao seu resultado naquela seccional, considerando o peso de cada seccional.

Exemplificando: numa disputa entre três chapas para a diretoria da OAB Nacional, chamadas “A”, “B” e “C”, se o resultado na seccional de São Paulo (peso 70) for: chapa “A” - 20% dos votos válidos; chapa “B” - 35%; chapa “C” - 45% a chapa “A” terá 14 pontos, a chapa “B”, 24,5 pontos e a chapa “C”, 31,5 pontos.

As seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná respondem, respectivamente, por 7,2%, 3,4% e 6,2% das advogadas e advogados do País. Desse modo, teriam, nas eleições, peso igual a 45, 16 e 35. Ilustrativamente: Roraima (a menor) com apenas 0,1% da advocacia brasileira tem peso 0,8.

Partindo do mesmo exemplo, se no Rio Grande do Sul o resultado das eleições for chapa “A” - 30% dos votos válidos; chapa “B” - 45%; e chapa “C” - 25% -- a chapa “A” terá 13,5 pontos, a chapa “B”, 20,25 pontos e a chapa “C”, 11,25 pontos.

A ideia, repisemos, é adotar, desde já, as eleições diretas, mas sem perder de vista tanto a representatividade quanto a necessidade de corrigir deformidades no sistema e permitir que seccionais menores resguardem a sua relevância.


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