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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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O grande negócio dos juros legais



Imagem: Adobe Stock

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 A bola de neve financeira

Sabe qual o melhor investimento hoje no Brasil? Se o leitor - ou um cliente seu - for credor e puder aguentar a demora na prestação jurisdicional, esqueça Bolsa de Valores, dólares ou fundos de investimento. Na Justiça é que o (demorado) dinheiro vira bola de grana.

Qualquer sentença judicial que envolva pagamento em dinheiro, rende 1% ao mês se a parte condenada for recorrendo da decisão. Assim, quando uma pessoa física ou jurídica é sentenciada e apresenta novos recursos, a dívida é corrigida monetariamente, com os juros também crescendo (1%) mensalmente até o trânsito em julgado.

Se o caso tramitar por dez anos e a decisão final confirmar a sentença inicial, o devedor deverá pagar o débito engordado com juros de 1% ao mês por todo o período. Numa simulação feita - a pedido do Espaço Vital -  por um contador com larga atuação no Fôro de Porto Alegre, uma dívida de R$ 5 milhões vencida em setembro de 2010 vai se transformar, 120 meses depois, em R$ 10.067.469. É que o índice de correção no período foi de 2,01349390.

Passo seguinte, há que acrescer 120% de juros legais; serão mais R$ 12.080.096.

Os R$ 5 milhões nominais iniciais se transformam assim em R$ 22.146.565. Sem falar na verba sucumbencial e nas custas processuais.

Mas sempre haverá uma dúvida atroz. Quem terá certeza de que o réu-devedor continuará solvente até o final da ação?

 Currículos primeiro de abril

Turbinar currículo é um vício recente. O equívoco que pegou Kássio Marques - o provável futuro novo ministro do STF - também foi fenômeno que alcançou, nos últimos anos, outros notórios: Dilma Rousseff, Damares Alves, Ricardo Salles, Marcelo Crivella, Carlos Alberto Decotelli e Wilson Witzel.

Nesse grupo, quem mais brilhou na escuridão foi Wilson Witzel, o defenestrado governador do Riuo de Janeiro. Em vez de fraudar títulos de universidades comuns ou até chumbregas, ele teve uma tirada de grandeza ímpar: anunciou-se diplomado por Harvard, onde nunca pisou.

A estreia de Nunes Marques

Logo que assumir o STF, Kássio Nunes terá que mostrar ,de cara, sua posição diante dos casos da Lava-Jato: seus votos serão proferidos imediatamente após as decisões dadas pelo rigoroso e experimentado Edson Fachin.

É que, pelo Regimento Interno do Supremo, sempre cabe ao ministro mais novo da Corte votar imediatamente após o relator.

Em outras palavras: não dá para esperar para conferir a direção do vento, nem para esperar pela tendência dos mais escolados.

Em tempo: Kássio já decidiu que, quando assumir a cadeira que foi de Celso de Mello, o seu nome de guerra será “ministro Nunes Marques". Com liturgia, certamente.

Poder olímpico

Na quarta passada (7) o Comitê Olímpico do Brasil (COB) teve sua primeira eleição com oposição desde 1979. O eleito foi o atual presidente, Paulo Wanderley, que assumiu - mandato tampão em 2017 após a renúncia de Carlos Arthur Nuzman, de quem era vice.

Foi um passo democrático a partir de alteração na lei, que agora não permite que o presidente tenha mais do que dois mandatos.

Mas... desde a fundação em 1914, o COB teve apenas nove presidentes. A aritmética não engana: em 106 anos, uma média de 11 anos e meio para cada um dos privilegiados.

Detalhe ímpar: Nuzman navegou em profundezas olímpicas ao longo de 22 anos: de 1995 a 2017.

Bota poder nisso!


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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