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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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Os desembargadores que conheciam ´nada disso´...



Ilustração de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Sessão de uma câmara cível do Tribunal de Justiça, sala de julgamentos lotada. Uma chamativa advogada, quarentona, faz, em alta voz, sustentação oral veemente em favor da alteração do registro civil de sua cliente. Esta se tinha por mulher mas fora registrada com nome e sexo masculinos. Em função de algumas controvérsias físicas e factuais, a sentença de primeiro grau negara o pedido.

À medida em que relata peculiaridades do caso, a advogada constata que colegas de profissão que esperam os julgamentos seguintes se alvoroçam nas cadeiras e cochicham entre si. Ela, então, interrompe a sustentação e com gestos amplos pede: “Excelências, requeiro que a sessão prossiga a portas fechadas, em função de uma reveladora e íntima informação que quero fazer”.

Os desembargadores olham-se entre si, e o presidente defere: “Embora seu pedido devesse ter sido feito antes de iniciado o julgamento, vou atendê-lo. E desde logo, em nome da câmara, desculpo-me ante os presentes, ao solicitar que deixem a sala por alguns minutos. A sessão prosseguirá momentaneamente sob o manto do segredo de justiça”.

Algumas feições surpresas, outras contrariadas etc., a determinação é atendida. A sala de julgamentos fica sem “intrusos”. A porta é chaveada por dentro e, dois minutos depois, a sessão continua.

Certificando-se de que o segredo de justiça está sacramentado, a advogada prossegue e revela: “Senhores desembargadores, eu própria sou uma transgênero!”

E - já então falando em mais baixo tom de voz - põe-se a revelar peculiaridades dela e de sua cliente, até arrematar: “Estou convicta de que os senhores magistrados, profundos conhecedores destas páginas de vida de novas opções e variações sexuais, bem entenderão a extensão do drama que se retrata no processo”.

A apelação afinal é provida. O presidente - mão à frente da boca para impedir a leitura labial - cochicha com os dois colegas desembargadores e meio minuto depois proclama o resultado: “Deram provimento ao recurso, unânime”.

Mas arremata, em seguida, que precisa fazer um reparo extra autos. E olhos fixos na advogada, arremata: “Doutora, sobre essas variações sexuais a que a senhora se refere, há que ficar claro que meus dois colegas e eu conhecemos absolutamente nada disso!


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