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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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A questão das iniciais maiúsculas



Ilustração de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

O Dr. Bruno Philippi, de Brusque (SC), diz-se angustiado com uma questão que também me angustia volta e meia: o emprego de iniciais maiúsculas. Cita o caso dos recursos: há alguns recursos processuais que têm nomes próprios e outros (mais raros) que não têm. Menciona como exemplos da primeira categoria o Recurso Extraordinário (dirigido ao Supremo Tribunal Federal), o Recurso de Revista (dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho) e o Recurso Especial (endereçado ao Superior Tribunal de Justiça); como exemplo da segunda categoria, cita o recurso dos Juizados Especiais, que se convencionou chamar de "recurso inominado".
Vem daí a pergunta do leitor: “Quando nos referimos a recursos que têm nome próprio (mencionado inclusive na lei), devemos escrevê-los com iniciais maiúsculas? E o tal ‘recurso inominado’, devo continuar referindo-me a ele com iniciais minúsculas? E quanto aos Embargos de Declaração e à Apelação, o que o senhor me diz? Percebo que a grande maioria dos operadores do Direito costuma redigir todos com iniciais minúsculas.”
Caso ainda mais emblemático da questão das iniciais é o que se refere à grafia dos nomes que designam cargos. Diz a norma que se devem grafar com iniciais maiúsculas apenas os nomes que “designam altos cargos”, mas não define o que considera altos cargos. Resultado: vai-se de um extremo a outro. Os veículos de comunicação, em nome da padronização, adotaram a grafia com inicial minúscula na designação de todo e qualquer cargo, enquanto na prática administrativa consagrou-se exatamente o contrário: inicial maiúscula na designação de qualquer cargo, do mais humilde ao mais graduado.
Portanto, Dr. Philippi, console-se, pois a ausência de normas claras e objetivas torna o emprego de iniciais maiúsculas/minúsculas uma questão angustiante para todos os que escrevem e se exigem correção. Nessa situação que você cita, o importante é estabelecer um padrão pessoal que esteja minimamente afinado com o que está em uso. Seja qual for a forma que você adotar, estará correta. O que não pode é pular de galho em galho, errar por incoerência. Nos casos citados, use inicial maiúscula em todos, ou em nenhum. Como a formalidade é uma característica marcante da linguagem jurídica, eu optaria por usar inicial maiúscula. O que não pode ser motivo para distinção de grafia é o fato de um recurso ser dirigido a um Tribunal Superior e outro a Juizados Especiais ou a qualquer outro tribunal. Por isso mesmo, recomendo um truque: na dúvida, use inicial maiúscula. Faça isso, e se sentirá mais à vontade ao escrever, porque livre dessa angústia.

Quando não se escreve direito...
Por se tratar de curioso caso de polissemia, traz-se desta feita um fato ocorrido na Comarca de Cedral, no Maranhão, relatado pelo então Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, hoje Desembargador.
Natural de Floriano, no Piauí, o referido juiz ingressou na magistratura na Comarca de Cedral, no litoral maranhense. Logo na primeira audiência, uma testemunha disse que trabalhava/morava na fazenda do réu, ao que o juiz indagou se ela seria “caseiro” do réu. A testemunha deu um pulo na cadeira e expressou feições de aborrecimento. Ocorre que no Piauí, como na maioria das regiões brasileiras, caseiro é aquela pessoa que cuida de um sítio ou casa de campo, mas na Baixada Maranhense é o nome que se dá a pessoa que tem um caso, um relacionamento amoroso com outra, geralmente do mesmo sexo.
Como se vê, a polissemia impõe severos cuidados nas comunicações.


A PALAVRA DO LEITOR

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