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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 27 de novembro de 2020.
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A roleta viciada



Edição EV - Imagem Visual Hunt

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Sala de audiências

Se há algo que sempre assombrou os jogadores, os frequentadores dos cassinos, é a possibilidade de a roleta ser viciada. Ela deveria ser imune a qualquer suspeita, garantido que o resultado seja sempre aleatório.

No final da década dos anos 70, no Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre, foi detectada pela distribuição dos feitos a possibilidade de escolha do magistrado segundo os interesses da parte. Era uma operação singela: a ação era proposta, distribuída e caso o magistrado não fosse do agrado, bastava desistir e repetir a propositura. Não ocorria a prevenção e assim, sucessivamente, ela esbarraria no juiz da preferência.

Passado algum tempo, incidiu a prevenção do juízo mesmo em caso de desistência.  

A identificação decorria do registro do nome do autor e uma nova manobra surgiu. As iniciais frequentemente eram plúrimas, com autores litisconsorciados. Após a desistência era alterada a ordem dos nomes, passando a figurar em primeiro lugar um outro, diferentemente da ordem consignada na primeira ação.

Detectada a manobra, uma vez mais foram adotados  mecanismos para barrá-la.

Há duas semanas, uma decisão de Marco Aurélio Mello monopolizou o noticiário: o ministro livrou solto um traficante condenado e em prisão preventiva.  O fato em si permite um intenso e razoável debate jurídico. Mas não é ele o mais escandaloso e que expõe a ineficiência do principal tribunal brasileiro.

Para manter o Supremo é consumida uma fortuna em recursos públicos. Há servidores, assessores, prestadoras de serviço, pessoal de TI, equipamentos, auditorias e controle externo, etc.

A pergunta é uma só: como passou desapercebida a tamanha anomalia?

Graças à aberração, segundo fartamente noticiado, foi possível dirigir a pretensão do traficante à caneta de Marco Aurélio, segundo o desejo que é resultado do seu notório entendimento sobre a matéria.

Seria a Justiça do Trabalho de Porto Alegre, já na década de 70, mais capacitada e eficiente do que o Excelso Supremo Tribunal Federal?

Fosse a Justiça brasileira zelosa da sua imagem e prestígio junto à população, o fato seria alvo de uma profunda investigação com consequente responsabilização daqueles que deixaram passar, por décadas, uma falha que coloca em dúvida a isenção dos meios que deveriam garantir a cidadania.

Aliás, também impõe-se a palavra do Conselho Federal da OAB - que aliás, já deveria ter se manifestado. Hoje estão se completando duas semanas... - fora o tempo todo que já ficou para trás.


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