Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o STF, Kassio Nunes Marques assumiu nesta quinta-feira (5) a cadeira de ministro da Corte. Nunes Marques, como será chamado no STF, substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no STF.

A cerimônia foi rápida - apenas 15 minutos - e foi restrita em razão da pandemia do coronavírus. Compareceram o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).

Entre os ministros do Supremo, estavam presentes Luiz Fux, presidente do tribunal, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da do CF-OAB Felipe Santa Cruz.

Nunes Marques foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo presente à sessão, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse como ministro do STF.

Pela tradição do STF - se não houver alterações ou aposentadorias inesperadas, Nunes Marques assumirá a presidência do STF em setembro de 2030. Antes dele serão as vezes, respectivamente, de Rosa Weber (2022), Edson Fachin (2024), Luis Roberto Barroso (2026) e Alexandre de Moraes (2028).

Sem discursos

O decano Marco Aurélio Mello, agora o mais antigo ministro do tribunal, avisou que acompanharia a posse à distância, por pertencer ao grupo de risco da Covid-19. E em razão da pandemia, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a cerimônia de posse “não comporta discursos”.

Fux todavia desejou que Nunes Marques seja “muito protegido nessa nova missão” e afirmou que o novo ministro preenche todos os requisitos para assumir a cadeira: "Tem reputação ilibada, notório saber jurídico pelo currículo, conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência”.

Até quando ficam...

- Marco Aurélio Mello - Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, completará 75 anos em junho de 2021.

- Ricardo Lewandowski - Indicado pelo ex-presidente Lula, em 2006 - completará 75 anos em maio de 2023.

- Rosa Weber - Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011 - completará 75 anos em outubro de 2023.

- Luiz Fux - Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011 - completará 75 anos em abril de 2028.

- Cármen Lúcia - Indicada pelo ex-presidente Lula em 2006 - completará 75 anos em abril de 2029.

- Gilmar Mendes - Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002 - completará 75 anos em dezembro de 2030.

- Edson Fachin - Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff - completará 75 anos em fevereiro de 2033.

- Luis Roberto Barroso - Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013 - completará 75 anos em março de 2033.

- Dias Toffolli - Indicado pelo ex-presidente Lula da Silva, em 2009 - completará 75 anos em novembro de 2042.

- Alexandre de Moraes - Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017 - completará 75 anos em dezembro de 2043.

- Nunes Marques - Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020 - completará 75 anos em 16 de maio de 2047