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Porto Alegre, terça-feira, 12 de junho de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 18).
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Chapéu na mão...



Imagem: Freepik - Arte EV

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Vivenciei duas fases distintas da Justiça do Trabalho. Na primeira, quando o orçamento era minguado, insuficiente, os advogados faziam “vaquinha” para a compra de papel ofício e das folhas de carbono. Nessa época não era raro as Juntas de Conciliação e Julgamento serem desalojadas,  em virtude de ações de despejo por falta de pagamento dos aluguéis.

Lembro que na sala de audiências de Alegrete (RS), por falta de cortina, era utilizado um saco de lixo preto, para diminuir o efeito solar.

Especialmente no pós Constituição de 1988, a Justiça do Trabalho experimentou um enorme crescimento. Houve uma melhoria das condições de trabalho, contratação de servidores, elevação do número de juízes e desembargadores, inclusive com a instalação de inúmeros tribunais, Brasil afora.

Uma época dourada.

Nos últimos anos a JT vem enfrentado uma sensível redução orçamentária. No TRT-4, as luzes são só parcialmente ligadas, há falta de material de apoio, etc.

Há uma nova realidade com a adoção do processo eletrônico. A forma de trabalhar exige menos material, menos servidores e um menor espaço físico.

Em 3 de novembro de 2020, foi publicada a Recomendação nº 72 2020, pelo Corregedor Regional do TRT da 2ª Região – São Paulo - que fixa procedimento para a expedição de cartas registradas. No processo do trabalho a notificação citatória é por carta registrada. Assim, a partir de agora ela só ocorrerá se a parte arcar com o gasto.

Em síntese, os orçamentos dos TRTs não suportam mais nem as despesas postais.

A redução no número de reclamatórias, fruto da reforma legislativa, levará a um enxugamento ainda maior da verba de custeio da JT.

Uma nova fase que, segundo tudo indica levará o Judiciário Trabalhista a estender a mão, segurando o chapéu.


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