Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
https://espacovital.com.br/images/smj.jpg

A invasão felina



Imagem: Freepik - Arte EV

Imagem da Matéria

Havia certeza apenas sobre a cor do gato - ele era preto; não se sabia nem a sua idade, tampouco o seu peso. O fato é que ele, de algum modo inconfessável, entrara na casa alheia que se encontrava fechada e dela não tinha como sair.

A essa altura, o dono do gato já sabia da ocorrência. E assim, tentara sem êxito contatar o vizinho, que - viajando - estava em seu sítio, numa cidade próxima.

Inexitosa a tentativa de contato, o dono do gato fora ao Corpo de Bombeiros Militar, que se dispôs a socorrer o animal – segundo informações da petição inicial feita às pressas. É que, para agir, a corporação dependia de uma ordem judicial, ante a garantia de inviolabilidade de domicílio.

“O que se pretende, então, é uma ordem de ingresso na aludida residência, para resgate do gato, com eventual necessidade de arrombamento de uma das portas ou janelas” - foi uma das frases do petitório da Defensoria Pública.

O juiz estava avaliando o que fazer - quando o escrivão entrou no gabinete. Trazia a solução na ponta da língua:

- Doutor, caso resolvido. Acabei de certificar a visita, ao cartório, do major do Corpo de Bombeiros, que compareceu pessoalmente para informar a perda superveniente do interesse de agir.

Uma frase da assentada cartorária dizia tudo: “O vizinho viajante, Senhor Fulano de Tal, proprietário da casa invadida, retornou à mesma, abriu sua residência e, assim, o gato pôde sair pela porta da frente, pela qual NÃO entrara”.

__________________________________________________________________________________________________________________________

(Sintetizado a partir de um caso real, relatado pelo magistrado João Batista Chaia Ramos, do TJ do Espírito Santo, e publicado em “A Justiça Além dos Autos”, editado pelo CNJ.)


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Imagem: iStock/Getty Images

 A boa-fé, às vésperas da morte

 

A boa-fé, às vésperas da morte

  • Interessante decisão do STJ sobre tutela antecipada a uma idosa acometida de mal de Alzheimer.
  • Decisão do TRT/RS: babá sem vínculo empregatício.
  • Quer vender seu precatório? Fique de olho...
  • Sua Excelência versus Sua Excelência.
  • Três momentos importantes para a Bic de Jair Bolsonaro.
  • A pobreza menstrual no Brasil.
  • Uniformização para aposentadoria.

Edição EV sobre foto Visual Hunt

OAB/RS atualiza a relação de advogados excluídos

 

OAB/RS atualiza a relação de advogados excluídos

  • Com a inclusão de cinco novos nomes, o rol completo já chega a 63 bacharéis que estão proibidos de advogar.
  • Nova Lei Federal nº 14.164 inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
  • Juiz faz papel de babá, durante júri popular: cuidados especiais com a neta de uma testemunha importante.
  • STF nega ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos que impedem membros do Judiciário e do Ministério Público de também serem advogados.
  • O maior número de divórcios no Brasil, em todos os tempos.
  • Nova lei federal (nº 14.164/2021) inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Imagens: AG News/ Hypeness

Datena indenizará Xuxa por ofensas em rede social

 

Datena indenizará Xuxa por ofensas em rede social

  • Segundo o acórdão do TJ-SP, o apresentador “tem pleno domínio do vernáculo e da linguagem popular, conhecendo muito bem o potencial ofensivo da expressão”.
  • Anvisa analisa dois pedidos de cartões “anti-Covid”.
  • Leiloada por R$ 118,8 milhões a sede histórica da Editora Abril, em São Paulo.
  • XP será a patrocinadora milionária do Comitê Olímpico Brasileiro.