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Edição Extra, interrompendo, em 11.1.2020, as férias da Equipe Espaço Vital
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“Faz-quase-tudo”



Ilustração de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

A Samantha era uma funcionária “faz-quase-tudo” nas duas empresas - uma produtora de vídeo e uma corretora de seguros - ambas de propriedade do Apolônio, e estabelecidas no mesmo endereço – onde ela trabalhava, de segunda a sexta das 8 às 21, com uma hora de intervalo para o almoço.

O salário – de um só contrato de trabalho - vinha em dia, mas sem horas extras e penduricalhos, por mais legítimos que fossem.

Um dia, com namorado novo, a vida aliviou para a Samantha. Ela pediu demissão, recebeu as parcelas rescisórias com “pernas de anão”, procurou um advogado e foi buscar indenização trabalhista.

A ação teria um aspecto inusitado, mas o advogado deixou de mencioná-lo na petição inicial, requerendo apenas adicional noturno, horas extras e reflexos nas parcelas rescisórias. Nenhuma linha sobre a ocorrência de dano moral.

Depondo na audiência, a Samantha calcou duro no agir do patrão:

- O seu Apolônio me obrigava, no horário de expediente, a assistir cenas previamente gravadas em motéis e montagens de vídeos pornôs que eram finalizados pela produtora dele. Meio tarado, ele dava ´replay´ nos momentos mais profundos. Também insistia para que eu visse o ´tamanho daquelas coisas´. E me pedia opiniões sobre as cenas. E se insinuava dizendo que eu era uma funcionária “faz-quase-tudo”. Um abuso, doutor!

O juiz questionou o que significaria “faz-quase-tudo”, mas a Samantha desconversou:

- Ora, doutor, certamente o senhor pode imaginar, o que é que o seu Apolônio queria.

O magistrado suscitou, então, que essa insinuação de dano moral e constrangimento sexual não tivesse feito parte da inicial.

Foi, então, que Samantha lamentou:

- Só se o meu advogado esqueceu, porque eu contei a ele tudinho, tim tim por tim tim.

O advogado timidamente explicou que nada incluíra sobre tais supostos fatos, ante a inexistência de provas.

Na sentença, o magistrado deferiu os pedidos da inicial (R$ 15 mil pelas parcelas rescisórias) e, de lambuja, concedeu reparação moral de R$ 20 mil “pelos constrangimentos de libertinagem que a reclamante tinha que assistir”. Mas o tribunal reformou, fácil, a sentença no ponto, porque a lesão extrapatrimonial não fora sequer referida na inicial.

O caso chegou ao TST, com recursos da reclamante e das duas empresas reclamadas, todos improvidos.

Sobre o caso dos vídeos pornôs – que a trabalhadora teria tido que assistir, o ministro relator foi sintético: “Não conheço da matéria sobre o caso do suposto erotismo compulsório – só alegado nas razões recursais – e que não foi objeto da inicial, mas somente trazido a primeira vez no depoimento pessoal da trabalhadora”.

Houve o trânsito em julgado. Quanto embolsou os R$ 15 mil pelas parcelas incontroversas, Samantha - com a cobertura do namorado -  passou uma carraspana no seu advogado. Este, para evitar problemas, deu um desconto: baixou os honorários contratuais de 30 para 15%.

Entrementes, o Apolônio segue angariando seguros e produzindo vídeos. Por efeito da pandemia, ele alterou o nicho de suas produções: elas trocaram o foco erótico por produções políticas centradas no recente 15 de novembro e com novo foco, no próximo domingo 29. O empresário está apostando todas as fichas no segundo turno.


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