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Edição Extra, interrompendo, em 11.1.2020, as férias da Equipe Espaço Vital

O castelo de três poderes



Imagem: BBC - Arte EV

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Não são cordiais - nem de diálogo - no momento, as relações da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) com três instituições ligadas ao Direito: Justiça do Trabalho do RS, OAB e Ministério Público do Trabalho. A Agetra distribuiu ontem (26), em seu espaço no Facebook, nota intitulada “Precisamos repensar as atuações institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho”.

O texto deplora que as três instituições criticadas “estão sendo pautadas por interesses corporativos de proteção cega e desmedida dos seus, mesmo quando estes estão em atuações ilegais, imorais, eivadas de interesses pessoais e políticos de poder”.

A longa nota também avalia que “o encastelamento da Justiça do Trabalho, do MPT e da OAB afastou completamente a advocacia e a cidadania do exercício de seus direitos mais comezinhos, como o acesso à Justiça”. E conclui que “não é oportunizada a transposição do fosso, porque a ponte do castelo está içada”.

A Agetra também pontua: “O exercício da advocacia é serviço público de função social, e indispensável à administração da justiça, por moralidade e previsão constitucional”. E alerta: “A mercantilização da advocacia, o desvirtuamento da função social de promover e preservar o livre acesso à Justiça, e o não exercício do múnus público, devem ser combatidos e erradicados pela OAB, inclusive nos ambientes virtuais”.

Manifestação da OAB-RS

O Espaço Vital ofereceu ao presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, oportunidade para o contraponto da entidade.

Eis sua resposta: “Vamos esperar a publicação e, após, avaliaremos nossa posição. Agradecemos pela disponibilização do espaço”.

Manifestação da Amatra-4

Ao presidente da Amatra-4, juiz Tiago Mallmann Sulzabach, foi feito igual oferecimento. Ele respondeu agradecendo, e informando que não haveria manifestação. “A nossa nota publicada em 24 de novembro já diz tudo” - completou.

Leia na base de dados do Espaço Vital a manifestação anterior da entidade.

Manifestação do MPT

O assessor de comunicação do MPT-RS Carlos André Moreira informou que “a entidade não vai responder à nota da Agetra”.

Nada a declarar

Convidado a se manifestar sobre as críticas, o TRT da 4ª Região nada respondeu.

Leia a íntegra da nota da Agetra:

“Precisamos repensar as atuações institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho”.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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