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Porto Alegre,sexta-feira, 5 de março de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 9).

Aposentadoria de ministro do STM com contracheque de R$ 699 mil líquidos



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Aposentado em setembro deste ano, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) William de Oliveira Barros recebeu, em novembro, R$ 699,2 mil (rendimento líquido).

O valor inclui, entre as vantagens eventuais, R$ 671,9 mil de licença-prêmio; subsídio mensal (R$ 37,3 mil); indenização de férias (R$ 4,9 mil). Foi aplicado o desconto proporcional do adiantamento da gratificação natalina (R$ 18,6 mil). As informações (ontem, 10) são da Folha de S. Paulo, em texto do jornalista Frederico Vasconcelos, que edita o blog Interesse Público.

Outras informações
(Da redação do Espaço Vital)

William de Oliveira Barros - que completou 75 anos em 1º de outubro último - é natural de Natal (RN). Ele sentou praça na Força Aérea Brasileira aos quinze anos, em 6 de março de 1961. Foi piloto de helicóptero e de transporte aéreo e possui 7.255 horas de voo. Especializado em busca e salvamento, também atuou na área de prevenção e de investigação de acidentes aeronáuticos.

Foi comandante do Comando Geral de Operações Aéreas e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica em Brasília. Atingiu o posto de tenente-brigadeiro do ar em 2003.

Em fevereiro de 2007, foi indicado pelo então presidente Lula para o cargo de ministro do STM, na vaga destinada a oficial-general da Aeronáutica, substituindo o tenente-brigadeiro Marcus Herndl. Aprovado pelo Senado, foi nomeado por decreto de 22 de março seguinte e empossado seis dias depois. Ele ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica antes de ingressar no STM .

Barros ocupou a vice-presidência da corte entre agosto de 2010 e março de 2011. Em 7 de fevereiro de 2015, foi eleito presidente do tribunal, tendo Artur Vidigal de Oliveira como vice, para o biênio 2015-2017. Tomou posse em 16 de março do mesmo ano.

No discurso de posse no STM, Oliveira disse que começava um “novo plano de voo” da sua vida.

Regras vantajosas

O Superior Tribunal Militar tem 15 integrantes. A concessão de benefícios no STM é regida por dois regimes previdenciários, o de magistrado e o de militar, sendo aplicadas as regras mais vantajosas de cada um.

Segundo o blog de Frederico Vasconcelos, “os ministros aposentam-se com o subsídio de magistrados - cujos valores são superiores aos vencimentos da carreira militar - mas recebem o benefício de forma integral, como garante o regime previdenciário próprio dos militares, mesmo sem cumprirem os requisitos previstos na Constituição para a aposentadoria na magistratura, como a permanência mínima de cinco anos no cargo”.

Falecimento

No último domingo (6), morreu aos 89 anos, vítima de Covid, o ministro aposentado do STM Aldo da Silva Fagundes. Era natural de Alegrete (RS), onde nasceu em 27 de maio de 1931. Ele foi nomeado ministro, por decreto, em 25 de março de 1986 e tomou posse em 9 de abril do mesmo ano.

Chegou à direção do STM em 2001, quando foi eleito presidente do tribunal para o biênio 2001/2003. Tomou posse em 19 de março do mesmo ano. Aldo Fagundes foi o primeiro ministro civil eleito presidente da Corte, escolhido pelo Plenário, observado o critério de rodízio para um mandato de dois anos.


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