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Edição Extra, interrompendo, em 11.1.2020, as férias da Equipe Espaço Vital

Decisões teratológicas e outros quejandos



Está nas livrarias o recém lançado livro "Decisões Teratológicas, Erros Crassos, Equívocos e Mazelas". O autor é o advogado gaúcho Luiz Augusto Beck da Silva (OAB-RS nº 8.635, jubilado), presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB-RS.

“Trata-se de uma obra concisa, objetiva, com 96 páginas, de fácil leitura pela forma muito didática como foi escrita, e, sobretudo, porque aborda com destemor e intrepidez os pontos nevrálgicos e mazelas do Poder Judiciário, pondo o dedo nas feridas com precisão cirúrgica e sem dó” - a análise foi feita pelo advogado João-francisco Rogowski (OAB-RS nº 16.923) em oportuna dica enviada ao Espaço Vital.

O livro discorre sobre humilhações contra advogados e o desprezo pelo Ministério Público. E adentra no império da estagiariocracia e no caso do estagiário do TJ do Ceará que suspendeu uma audiência judicial porque tinha que estudar para uma prova na faculdade”. O livro também sintetiza outros registros críticos feitos pelo Espaço Vital.

A obra também aborda casos de corrupção, venda de sentenças, nepotismo, férias ad eternum, os mal afamados penduricalhos remuneratórios e outras mazelas. Também contém uma homenagem nominal a magistrados do  RS e do Brasil que lutam diuturnamente para que a instituição cumpra seu papel constitucional entregando prestação jurisdicional de qualidade ao povo, seu destinatário final.

O livro é uma publicação da Editora  Sergio Fabris; está à venda nas boas casas do ramo, ou pode ser enviado pela editora, por remessa postal. É uma oportuna sugestão de férias ou um bom presente natalino para ser ofertado a advogados inconformados com episódios de juizite. (www.fabriseditor.com.br)

Louvor a 44 magistrados

Em dois momentos da publicação, o autor homenageia nominalmente 16 magistrados gaúchos que qualificaram a magistratura brasileira e 28 juízes e desembargadores - todos do RS - que “foram autores de obras, artigos, lições e de acórdãos magníficos, que se constituem em ensinamentos a serem multiplicados”.

Ontem (17) o Espaço Vital fez rápida entrevista com o advogado Beck da Silva, via e-mail.

EV - Quais são os pontos nevrálgicos e as mazelas do Judiciário?

BECK - “A morosidade, a queda do nível na prestação jurisdicional, os privilégios, e a corrupção identificada pelo CNJ e divulgada pela imprensa”.

EV - O que é necessário para corrigir as distorções e o mau atendimento?

BECK - “A maior qualificação do ensino jurídico. A autorização para funcionamento somente de faculdades de Direito com efetivo e qualificado corpo docente, detentoras de recursos físicos e tecnológicos à disposição dos universitários. A ampliação do quadro funcional. A melhor remuneração dos servidores. A digitalização de todos os processos. A superação da pandemia”.

EV - No livro, o senhor está denunciando algum caso de corrupção?

BECK - “Não! Os casos apontados são os de domínio público, indicados pelo CNJ, culminando com punições, afastamentos e exonerações divulgados pela imprensa nacional”.

EV - O senhor elogia, no livro, 44 magistrados. Avaliou a pertinência, também, de fazer a nominata dos magistrados que

mais afrontam as prerrogativas dos advogados e/ou são acometidos de juizite?

BECK - “As iniciativas e manifestações promovidas pela OAB e suas Comissões de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos

Advogados - nas Capitais, no Distrito Federal e no interior dos Estados - por ocasião das sessões de desagravo público já identificam as autoridades que violam as prerrogativas de advogados, exsurgindo daí a necessidade da promulgação da Lei nº

13.869/2019 aprovada pelo Congresso Nacional, que trata dos casos de abusos de autoridade.

EV- como o senhor define a magistratura gaúcha?

BECK - “Creio que seja a melhor do País - ou uma das mais respeitadas e exemplar - espécie de referência ou de um oásis na constelação nacional”.


A PALAVRA DO LEITOR

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