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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de julho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 3).
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As caras anuidades da advocacia em muitos Estados do Brasil



Recente matéria do Portal Migalhas, após levantamento realizado em todas as Seccionais da OAB, concluiu que a seccional gaúcha é a que cobra a anuidade mais alta no Brasil: R$ 1.154,40.

Em contrapartida o Distrito Federal tabelou a anuidade mais baixa: R$ 800,00.

A OAB/RS divulgou nesta semana que o pagamento da anuidade já está disponível, e que incrivelmente, ´para a alegria dos advogados´ (sic), não haverá reajuste em 2021.

O ativo presidente Ricardo Breier garantiu que, “em função das dificuldades que o ano de 2020 trouxe com a pandemia para toda a cidadania, e, inevitavelmente, para a advocacia, optamos por manter o valor já praticado na tabela das anuidades”.

A OAB-RS lembrou no Jornal da Ordem que "não recebe recursos públicos, sendo que a anuidade é a única forma de arrecadação para oferecer a toda a classe a melhora no atendimento e a busca de iniciativas para a valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, e também pelo aperfeiçoamento para o exercício da profissão".

Da mesma forma, a publicação oficial salienta que a Ordem gaúcha "proporciona aos advogados serviços como as notas de expediente, treinamentos e cursos em todo o RS, convênios, auxílios especiais, atendimento 24 horas de defesa das prerrogativas, melhorias na estrutura, entre outros".

Perguntamos - com o devido respeito pessoal e profissional aos dirigentes da entidade - se realmente é de se COMEMORAR (destacamos) que neste ano caótico, a Ordem conseguiu manter o valor da anuidade para 2021? Ora, mesmo com a manutenção do valor, ainda temos a anuidade mais cara do Brasil.

Pagar mais de um salário mínimo todo ano para poder exercer a profissão é adequado, é pertinente? O advogado realmente tem o retorno de todo o valor investido na Ordem?

Esses são os questionamentos de milhares de advogados nas redes sociais, sempre que o assunto é colocado em voga.

É lembrado que outras seccionais também congelaram os valores das anuidades para o próximo ano. Mas foram além disso. A título exemplificativo, a OAB/RJ e OAB/CE lançaram, respectivamente, os programas "Anuidade Zero" e "Cashback OAB-CE", um sistema pelo qual os advogados podem realizar compras e acumular pontos para converter em descontos na anuidade. A Ordem cearense também criou a iniciativa de conceder redução de até 50% a advogados que realizarem cursos na ESA/CE.

A conjunção está a revelar ser mais difícil, aqui no RS, ter uma ideia do que possa realmente, na prática, beneficiar os advogados. Claro, ajudar os advogados financeiramente falando.

Ora, o argumento de que outras aventadas soluções esbarram na legislação não procede totalmente. Se as outras seccionais podem e fazem, por que a nossa altaneira Ordem gaúcha não consegue?

Para arrematar, um detalhe que nos deixa invejosos - no melhor sentido, claro: o Distrito Federal tem a menor anuidade para os jovens advogados. No 1º e 2º anos de inscrição, a anuidade que estes devem pagar é de R$ 200, valor que corresponde a menos da metade, pelo menos, do que deve desembolsar o novel advogado em qualquer outra seccional do país.

Como articulistas desta A PÁGINA DA JOVEM ADVOCACIA, endossamos as postulações. Elas merecem respostas.

Leia a publicação do Portal Migalhas: Seccionais congelam anuidades para 2021.


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