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Porto Alegre,sexta-feira, 5 de março de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 9).
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Foi dada a largada para a sucessão no TJRS!



Priscila Rodrigues - Imprensa CAA/RS

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Íris vem aí!

 

Com dez meses de antecedência às eleições de dezembro próximo, já tem três nomes a primeira chapa para a sucessão no TJRS. Terá a pelotense Íris Helena Medeiros Nogueira - magistrada de carreira desde 1986 e desembargadora a partir de 2004 - como candidata a presidente da corte estadual.

No grupo já estão definidos os desembargadores Alberto Delgado Neto e Giovani Conti, respectivamente, como 1º vice-presidente, e corregedor-geral.

 

Penduricalhos chegando!

 

Está saindo do forno a resolução do TJRS que implementará o auxílio-saúde para servidores e magistrados da Justiça estadual do RS. É um jeitinho financeiro abençoado pela Resolução nº 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça. A norma contorna a exigência de existência de lei específica.

A verba será estendida a magistrados e servidores - ativos, inativos e pensionistas - bem como seus dependentes.

Pelo andar da carruagem, o dinheiro chegará em março ou abril às contas dos favorecidos.

A modalidade é uma verba de caráter indenizatório, mediante ressarcimento de despesas com planos de assistência médica e/ou odontológica, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário.

 

Mais penduricalhos chegando!

 

Há algo mais - ainda sem data marcada - que, sem demora, vai também rechear contas abonadas. É que juízes e desembargadores estaduais do RS também ganharam direito a pagamento extra por juros do auxílio-alimentação. Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, no ano passado, autorizou o procedimento, após pedido do TJ gaúcho.

São chamadas de “verbas retroativas referentes a juros e correção monetária do auxílio-alimentação”. Serão juros de mora de 0,5% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) sobre os valores recebidos com atraso.

O curioso é que o acórdão do CNJ não menciona o período nem os valores sobre os quais serão pagas as verbas extraordinárias. Atualmente, o TJRS já alcança (em dia) R$ 910,08 mensais aos magistrados, referente ao mesmo auxílio-alimentação.

 

Advogado condenado

 

A 6ª Câmara Criminal do TJRS condenou o advogado gaúcho Rinaldo Cristiano Salla, 47 de idade, a um ano e quatro meses de reclusão, por “crime de apropriação indébita” - contra Osmar Hoppen - praticada em 2013 na cidade de Chiapetta, integrante da comarca de Santo Augusto (RS). Não há trânsito em julgado.

Em uma ação previdenciária, cujo resultado financeiro foi de R$ 28.186,23 - o acusado logo repassou a seu cliente apenas R$ 1.507.

O julgamento não reconheceu a atenuante pretendida pelo advogado, por ter restituído os valores apropriados à vítima, pois o fez somente sete anos depois - quando proferida a sentença condenatória. Esta já tinha alfinetado a conduta do profissional: “As circunstâncias do crime não extrapolam àquelas que tornam típica a conduta e os motivos são ínsitos aos delitos do gênero, consistindo na busca pelo lucro fácil”.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: “serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos”. A situação profissional do advogado (nº 46.908) perante a OAB-RS é “normal”. (Proc. nº 70084520865).

 

 Gastança superior

 

O Superior Tribunal de Justiça vai gastar R$ 130 mil para comprar 25 televisores novos - todos de LED.

 

Está em fase de licitação a busca por oito aparelhos de 55 polegadas. Mais 16 de 75 polegadas. E um de 85 polegadas.

 

 Deem uma ´força´...

 

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP) está, oficialmente sumido.  Sem conseguir localizar o parlamentar e Marcelo de Lima Cavalcanti, seu chefe do gabinete, o ministro Luís Roberto Barroso mandou intimar o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Ele deve “fornecer em cinco dias os endereços funcional e residencial cadastrados na Câmara nos nomes do parlamentar e do servidor”. A determinação foi feita no inquérito que investiga o envolvimento dos dois em suposta organização criminosa que atuava no extinto Ministério do Trabalho. O caso: desvio de recursos de contribuições sindicais feitas por trabalhadores.

Ora, sumido Paulinho não está. Na semana passada, ele votou na eleição para a Presidência da Câmara.

 

 Nas alturas

 

O empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, está investindo na construção de um prédio de 120 andares em Balneário  Camboriú (SC).

 

Será o edifício mais alto do Brasil.

 

Vocábulo pejorativo

 

Sentença da Justiça de São Paulo condenou a revista Carta Capital e o advogado e articulista Brenno Tardelli a indenizar Luciana Gimenez em R$ 30 mil. A causa: um artigo publicado em maio de 2019 que associava a apresentadora ao fascismo.

O texto "Calling Jagger to Fight Fascism (´Chamando Jagger Para Lutar contra o Fascismo´) sugeria que o cantor Mick Jagger interviesse na educação de seu filho com Luciana, pois ela estaria defendendo medidas do governo federal "fascista".

A apresentadora verberou que o artigo violava sua honra e acionou a Justiça. Os réus alegaram não terem ultrapassado os limites da liberdade de expressão e de imprensa e alegaram que “a intenção do texto era criticar Luciana por seu apoio à reforma da Previdência”.

O julgado manteve a remoção do conteúdo e acrescentou a indenização por dano moral. Uma frase: “A suposta crítica do texto desqualifica a apresentadora como mãe, o que lesa sua honra subjetiva”. (Proc. nº 1064600-43.2019.8.26.0100).


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