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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).
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Coisas estranhas em digitalizações no TJRS



Arte EV sobre foto FreePik

Imagem da Matéria

Entre os meses de novembro e janeiro, na virada de 2020 para 2021, tivemos no escritório dois processos físicos, tramitando na Justiça Estadual, que subiram em grau de apelação ao TJRS.

Chegando lá, de acordo com as novas diretrizes da justiça gaúcha, foram digitalizados e inseridos no EPROC, passando a tramitar de forma virtual. Ocorre que ambos os processos apresentaram problemas após suas respectivas virtualizações.

O primeiro foi digitalizado e os autos físicos retornaram à origem. Contudo, as peças processuais não foram incluídas no sistema. Isto é, o processo digitalizado evaporou no tribunal. Consta no sistema somente o número do processo e o seu cadastramento virtual, e nada mais.

O próprio recurso de apelação e as contrarrazões recursais não existem no sistema, assim como todas as demais peças do feito. O processo eletrônico literalmente sumiu!

Ao sermos - como advogados - intimados acerca do retorno dos autos físicos à origem, realizamos buscas no EPROC, com o objetivo de acompanhar a tramitação do feito e sanar as curiosidades de praxe. Para qual câmara o recurso havia sido distribuído? Já havia sido pautado para julgamento? Etc. E surpreendentemente nada foi localizado.

Diligenciamos junto à vara judicial, para contato direto com o escrivão, já que os autos físicos haviam retornado. E então, mais uma surpresa: o servidor não fazia ideia do que havia acontecido. Nem ele próprio localizou o recurso no EPROC.

O segundo processo, tomamos ciência nesta semana. Assim como o primeiro caso, foi publicada nota de expediente, dando conta do retorno do autos à origem e da digitalização realizada pelo TJRS. Login feito no EPROC e lá estava o recurso, com todas as peças efetivamente digitalizadas e incluídas no sistema. No entanto, não havíamos sido cadastrados como procuradores das partes que representávamos. Mais uma surpresa: já havia até mesmo despacho proferido pela relatora, ordenando a juntada de alguns documentos para apurar a necessidade de AJG no caso. E pra piorar, prazo já correndo, sem sequer recebermos qualquer aviso ou notificação acerca da decisão e do decurso do prazo.

Em relação ao primeiro processo, ainda estamos esperando retorno da Vara Judicial, que “buscaria informações junto ao setor de digitalização do tribunal”. 

Relativamente ao segundo processo, conseguimos sanar o problema a tempo, sem ocorrer qualquer tipo de prejuízo.

Em conversa com um colega que presenciou o diálogo no cartório da vara judicial, descobrimos que algo semelhante ocorreu com um de seus processos, que também ascendeu ao TJ e foi digitalizado.

Será que o TJRS tem confundido agilidade com eficiência na digitalização dos processos físicos que sobem em grau recursal? E será que isso tem ocorrido em mais processos, com outros colegas advogados? Pedimos aos colegas que se manifestem!

E se alguém da corte se dispuser a buscar, solucionar, esclarecer, responder enfim, eis os números. No primeiro:  154/1.15.0000471-4 > >> 5000021-30.2015.8.21.0154.

No segundo: 154/1.13.0000794-1 >> 5000045-29.2013.8.21.0154.

Contatos: ajovemadvocacia@gmail.com


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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