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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).

Suspensão de 90 dias aplicada a dois membros do MPT gaúcho



Charge de Pelicano

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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, esta semana, aplicar a pena de suspensão por 90 dias aos procuradores do Trabalho Fernanda Alitta Moreira e Roberto Portela. Eles foram punidos por violarem os deveres funcionais de tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacionem em razão do serviço e de desempenhar com zelo e probidade as suas funções, como também pela prática de assédio moral equivalente a ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

A punição foi aplicada após o julgamento de processo administrativo disciplinar. O Plenário foi unânime na decisão pela pena de suspensão. Por sua vez, em relação à dosimetria, o conselheiro Marcelo Weitzel, que votou pela suspensão por 45 dias ao procurador do Trabalho Roberto Portela, ficou vencido.

Segundo o relator do PAD, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, “a partir de atuação conjunta dos acusados na PTM de Santo Ângelo/RS (em fevereiro de 2017), iniciaram-se, de forma sistemática e ajustada, diversos atos caracterizadores de assédio moral, que resultaram não apenas no adoecimento de servidores e de uma estagiária, mas, sobretudo, na degradação do ambiente laboral daquela unidade.

Conforme o voto do relator m “os fatos apurados neste processo disciplinar se revestem de particular reprovabilidade, pois, paradoxalmente, foram praticados por membros do Ministério Público do Trabalho, aos quais é confiada a especial missão de enfrentamento do assédio moral organizacional”.

O Plenário do CNMP ainda recomendou à Administração Superior do MPT a realização de acompanhamento dos processados e dos seus subordinados por, no mínimo, um ano, mediante o apoio do Departamento de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho. (PAD nº 1.00383/2019-89)

Remoção por interesse público

Na mesma sessão, o Plenário iniciou o julgamento da Remoção por Interesse Público que trata do mesmo contexto fático do PAD acima informado.

A análise do procedimento não foi finalizada, pois o conselheiro Sebastião Caixeta e o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, pediram vista. (Proc. nº 1.00005/2019-13).

Contrapontos

O Espaço Vital não conseguiu contato com os procuradores Fernanda Alitta Moreira da Costa e Roberto Portella Mildner, de quem pretendia colher os respectivos contrapontos.


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