Por Cicero Barcellos Ahrends, advogado (OAB-RS nº 19.581)

( cicero@ahrendseahrends.com.br )

Foi com grande tristeza que li o bem redigido texto (“O super vírus que atacou o Judiciário gaúcho”) da colega Simone Maria Serafini, na edição de sexta-feira (26.2) do Espaço Vital. A indiferença do Poder Judiciário Gaúcho - com a sociedade e com os advogados - jamais foi vista. Ponteando a lista dos mais altos salários do Estado, tem como foco agregar penduricalhos aos seus ganhos e manutenção de privilégios, como seu vasto período de férias.

A Justiça deveria estar elencada no rol dos serviços essenciais, ainda que se enalteça o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência que, todavia, é medida restrita e diminuta à vista dos efeitos impiedosos e avassaladores que representa a suspensão de prazos processuais físicos e eletrônicos à sociedade.

Empresas suplicam a expedição de alvarás que podem ser um divisor de águas entre sobreviver ou fechar as portas de suas operações. O mesmo se diga dos advogados que complementam seus ganhos, não garantidos mensalmente, com os honorários sucumbenciais.

A decisão precipitada e inábil de suspensão dos processos eletrônicos que, por óbvio, respeitam o requisito - distanciamento - obstrui a atividade dos operadores do direito que dependem do funcionamento do Judiciário, como um todo, e pode dar curso aos processos de forma remota ou home office.

A medida latu sensu adotada traduz a ostensiva mentalidade voltada a contemplar o umbigo. Faça-se a ressalva que toda a regra tem sua exceção.

Ao que conste, até o presente momento, sequer houve resposta ao pedido de reconsideração encaminhado pela insubmissa OAB/RS. Lamentável!

Leia na base de dados do Espaço Vital

O super vírus que atacou o Judiciário gaúcho - Artigo da advogada Simone Maria Serafini