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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).

Integrantes do MPF falam em “esmola” e protestam contra celular de R$ 3.600



Olhar Digital

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Mensagens obtidas pela Folha Press - a partir de compartilhamento de mensagens feitos através da rede interna usada por procuradores da República - mostram a insatisfação de integrantes do Ministério Público Federal com a qualidade de um novo telefone celular, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600, que passou a ser fornecido pela instituição.

O aparelho foi chamado de "esmola" por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil).

Cada integrante do MPF tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 – a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020 – e a um tablet funcional. A opção pelo iPhone SE, feita pela PGR, foi bombardeada na rede interna de procuradores. Integrantes do MPF querem aparelhos mais modernos e mais caros.

Contracheques de um desses procuradores, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram recebimentos brutos de R$ 102 mil em janeiro, levando-se em conta a remuneração básica, 13º salário, um terço de férias e verbas indenizatórias, não sujeitas a abate teto. Integrantes do Judiciário e do Ministério Público têm direito a dois meses de férias.

Um contrato da PGR com a operadora Claro, assinado a partir de licitação concluída no fim de 2020, garante o fornecimento de aparelhos iPhone SE, em regime de comodato, em que não há compra de aparelhos. Estão previstas linhas (a um custo individual de R$ 219,90 mensais) a 1.200 procuradores e a 650 servidores comissionados que usam celulares funcionais. As mensagens, postadas na rede interna, eram dirigidas ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, a quem cabe a gestão dos contratos.

Em nota, a PGR disse ter analisado as "ponderações apresentadas" e decidido manter a contratação, "por entender que foi feita a melhor escolha considerando as restrições orçamentárias e legais".

 

Outros detalhes

 

  • Em 9 de fevereiro, o procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí, escreveu: "Darlan e colegas, recebemos aqui no estado um e-mail perguntando se queremos receber somente um chip da claro, ou continuar recebendo um chip com o aparelho, COM O ALERTA QUE SE A OPÇÃO FOR ESTA ÚLTIMA O APARELHO SERÁ UM IPHONE SE!"
  • E prosseguiu: "É isso mesmo, Darlan?! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um Iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!"
  • Segundo o procurador Caminha, 40% de seu trabalho é feito pelo celular. "Isso é um insulto! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia. Que bagunça é essa? Estão querendo nos humilhar?! Não aceito humilhação, Darlan. Acho que devemos ser respeitados!"
  • O procurador finalizou a mensagem perguntando quem vai pagar por esse "gato" e com um pedido "encarecido" aos colegas de MPF: "NÃO ACEITEM ESSA ESMOLA!"
  • Caminha recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e de 2021, cada um no valor de R$ 29,4 mil, segundo os contracheques no serviço de transparência do MPF.  Além disso, de fevereiro a dezembro de 2020, recebeu gratificação por acúmulo de ofícios, no valor de R$ 4.800 a R$ 6.100 mensais. A remuneração total em janeiro chegou a R$ 102 mil, conforme os contracheques.

 

Notas oficiais

 

  • Em nota, a Procuradoria no Piauí disse que “a fala na rede interna foi retirada de um contexto de ampla discussão sobre a necessidade de troca dos celulares”. E pontuou: “O cerne da discussão deu-se em razão da necessidade de trabalho, sobretudo neste período de home office, por celulares com telas maiores e sistema operacional seguro, como bem já recomendou a Secretaria de Tecnologia da PGR."
  • Segundo a Procuradoria no Piauí, o contrato foi suspenso pela PGR. Já a PGR afirmou que a contratação está mantida: "Trata-se de um modelo intermediário, que atende às necessidades a um custo adequado para a administração, possui sistema operacional reconhecidamente mais seguro, há uma cultura de uso na instituição e tem compatibilidade com outro equipamento (iPad) fornecido pelo MPF."
  • Sobre os abonos pecuniários, a Procuradoria no Piauí disse ser um direito do procurador. É o mesmo caso da gratificação por acúmulo de ofício, desde que o período seja superior a três dias úteis. Os recebimentos somaram R$ 69 mil em janeiro, não R$ 102 mil, conforme a nota.
  • Em nota, o MPF no Rio disse que não comentará "supostas mensagens" enviadas por seus membros em canais internos de comunicação. Sobre o acúmulo de ofícios, o MPF deu a mesma explicação fornecida pela Procuradoria no Piauí.
  • Em nota, a Procuradoria da República em São Paulo afirmou que não comentará "possíveis mensagens privadas vazadas de seus membros".

 

Leia, na origem - Canal Tech - a íntegra da matéria, clicando aqui.

 

 

 

 

 

 


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