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Porto Alegre, terã-feira, 20 de abril de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 23).
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O feudo continuará! Esqueçam as eleições diretas para o CF-OAB em 2021: não há mais prazo!



Arte EV

Imagem da Matéria

O feudo continuará

 

Faltam nove meses e meio para as eleições da segunda quinzena de novembro que renovarão (ou manterão) os conselhos seccionais e as diretorias estaduais da OAB. E faltam quase 11 meses para que - em 31 de janeiro de 2022 - seja eleito o novo presidente do Conselho Federal da OAB. Mas já há certeza de que o feudo continuará.

Não avançaram os planos - e não há mais prazos possíveis de formalizar, via lei federal, a realização de eleições diretas para a escolha do sucessor de Felipe Santa Cruz.

Consequência: continuará cabendo a apenas 81 conselheiros federais elegerem, por intermédio de votos indiretos, o presidente nacional da entidade como representante “legítimo” (?) de 1.214.981 advogados/as em atividade. Esses 81 representam as 27 seccionais estaduais.   

Focando no caso específico do RS, três conselheiros federais votarão em nome de aproximadamente 44.656 advogadas e 43.313 advogados gaúchos. Estes números atualizadíssimos são de ontem, 4 de março. E a quantidade de inscritos/as aumentará até novembro.

Embora as eleições seccionais da advocacia ainda estejam em fase de especulações e superficialidade, já há dois candidatos nacionais em discretas articulações.  

São o amazonense José Alberto Simonetti (atual secretário-geral), que é o preferido de Felipe Santa Cruz. E o baiano Luiz Viana Queiroz (atual vice-presidente), que tem a preferência de alguns dissidentes.

 

Por quê feudo?

 

Em primeiro mandato, um deputado federal por Santa Catarina tentou, em novembro e dezembro últimos, destrancar os projetos de lei que transformariam em diretas as eleições para a diretoria nacional do CF-OAB. Pretendeu também apresentar um outro projeto de lei, aproveitando os acertos dos anteriores e eliminando os “jeitinhos” de outros.

O novel deputado foi obstado na própria assessoria legislativa da Casa. E parou também na impossibilidade de convencer Rodrigo Maia de que encaminhar um projeto de lei, alterando as eleições do CF-OAB - de indiretas para diretas - seria legítimo.

“Trata-se de um feudo!” - resumiu o parlamentar ao Espaço Vital, ao entender, tim-tim por tim-tim, que cabe a 81 conselheiros federais decidir quem será - a cada três anos, e por três anos - o presidente da entidade de mais de 1,2 milhão de advogados.

“Um feudo que se renova a cada três anos!” - avalia o deputado.

 

Ajuda à oposição

 

Em Porto Alegre, o ex-governador Tarso Genro desmentiu ontem (4), para o Espaço Vital, que esteja pensando em concorrer às eleições gaúchas da OAB: “Não sou candidato, não há hipóteses”.

Mas ele desanuviou um horizonte: “Vou ajudar a oposição se houver um candidato unitário de alto nível”.

E não quis fazer prognósticos nominais.

 

Nome disponível

 

Haverá desmentidos, talvez. Mas a sempre bem informada “rádio-corredor-forense-virtual” repercutiu ontem mesmo que “o primeiro nome possível de ser lançado como oposição é o de Aury Lopes Júnior”.

É criminalista de nomeada (OAB/RS nº nº 31.549), professor universitário, mais de dez livros publicados.  E amigo de Tarso Genro.

E - ninguém duvida - o Partido dos Trabalhadores tem firmes intenções de recuperar os espaços que perdeu na OAB.


A PALAVRA DO LEITOR

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