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Porto Alegre, terça-feira, 3 de agosto de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 6).
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Toda a semana um 7 a 1 diferente!



Arte EV

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A chiadeira da classe advocatícia e a proatividade da OAB/RS surtiram efeitos práticos, no caso do deplorável ato do TJRS que suspendia os processos eletrônicos. Prontamente o tribunal revogou a decisão que brecava a tramitação dos eletrônicos, mantendo as suspensão somente no tocante aos físicos, enquanto perdurar a bandeira preta no Estado. Em tempo, o TJ gaúcho corrigiu o equívoco que afetaria todos os advogados e seus representados, cidadãos clamorosos pela prestação jurisdicional.

Superada a celeuma, vêm o TJRS com mais uma bomba na cabeça da sociedade gaúcha. A mais nova façanha é a criação e a aprovação, do auxílio-saúde, destinado ao ressarcimento de despesas com plano de saúde, atendimento médico, hospitalar, psicológico e odontológico, podendo chegar a até R$ 3.500 mensais, no caso de magistrados e até R$ 2.500 para servidores.

Nada mais nada menos do que um novo penduricalho, estendido também aos magistrados e servidores aposentados, e com natureza de verba indenizatória.

Consta na justificativa: "Considerando a disponibilidade orçamentária, o planejamento estratégico e os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade."

Convenhamos, disponibilidade orçamentária, razoabilidade e proporcionalidade são expressões que não coadunam com o atual momento em que vivemos e com o novel auxílio-saúde.

Por sinal, o MP Estadual acabou entrando na onda, e aprovou resolução análoga, instituindo o auxílio-saúde para os seus servidores. A Defensoria Pública do Estado, adotou a mesma linha em causa própria.

A OAB reagiu forte, por meio de nota oficial: “A implementação do pagamento, neste momento fragiliza o tecido social já desgastado e admite a interpretação de que essas receitas estariam sobejando ou, se não, que há razões de ordem pública para a priorização de tais recursos para o auxílio-saúde de servidores públicos do sistema de justiça em relação ao atendimento de necessidades básicas de alimentação, moradia e saúde que se encontram desatendidas frente à grande parte da cidadania”.

A OAB/RS acertou na mosca!

A Ajuris e a AMP/RS publicaram nota conjunta de “esclarecimento à sociedade gaúcha”, aduzindo que o Programa de Assistência à Saúde Suplementar foi somente criado, mas ainda não implementado, o que ocorrerá futuramente. Ainda, garantiram que o Estado do RS é um dos últimos Estados a criar o Programa, sendo que nos demais já existe há algum tempo...

O Tribunal Gaúcho vem se aprimorando em golear, sem dó, os seus jurisdicionados. Toda a semana é um 7 a 1 diferente. Toda a semana uma nova celeuma, invariavelmente desnecessária e desconectada da realidade. Toda a semana um novo tapa na cara da sociedade gaúcha.

Como diria Paulo Sant'Ana, "preteou o olho da gateada"! E já faz tempo que isso vem acontecendo.


A PALAVRA DO LEITOR

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