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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 20).

As supremas divergências que deslustram a liturgia do cargo



Arte EV sobre caricatura da Gazeta do Povo (PR)

Imagem da Matéria

Fora da suprema liturgia, a sessão plenária do STF, ontem (11), foi marcada por um desentendimento entre ministros. Alexandre de Moraes informou que iria adiar o julgamento do recebimento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), para dar o prazo de 15 dias à defesa para acessar os inquéritos em que  o parlamentar é investigado. O que era para ser um simples anúncio de adiamento, virou uma discussão.

Marco Aurélio pediu um aparte, sugerindo que o plenário votasse a substituição da prisão de Silveira – que está preso desde 16 de fevereiro – por medidas menos gravosas. A sugestão desencadeou uma discussão acalorada. O decano chegou a chamar Moraes de “xerife” e o presidente Luiz Fux de “autoritário”.

Ainda com o microfone aberto, Marco Aurélio ponderou que "como o tribunal referendou a prisão do deputado, sua revogação também poderia ocorrer por análise do plenário".

Moraes respondeu prontamente: "Como relator cabe a mim analisar este tema". De imediato, o presidente Luiz Fux declarou o adiamento do julgamento.

O decano se irresignou: “Presidente, eu fiz uma proposta, e espero que pelo menos ela passe pelo crivo do colegiado”.

Moraes então atalhou: “Eu como relator, estou adiando o julgamento, e não trago este pedido. E como o ministro Marco Aurélio sempre ressalta, há de se valorizar o relator, então não há julgamento iniciado.”

A carapuça em primeiro lugar

Marco Aurélio então avançou: “Não aceito a carapuça em primeiro lugar, e continuo dizendo que devemos homenagear a atuação do relator. Mas o relator tem os atos submetidos ao colegiado, e no caso ao verdadeiro Supremo, que é o Plenário. E lembro-me que este ato deixou de ser individual para ser um ato do colegiado. Eu próprio emprestei endosso a este ato, numa situação excepcionalíssima, e por isso é que creio que posso propor - e isso não depende da aquiescência do relator - que o tribunal afaste a prisão preventiva, ato que a esta altura não é mais individual, e substitua este ato por cautelares diversas, segundo o artigo 319 do CPP”.

O presidente Fux explicou então que não colocou a proposta em votação porque o processo sequer foi apregoado pelo relator. “Ele decidiu, na forma do artigo 21 do Regimento Interno, que dispõe que o relator tem o dever de ordenar. O relator não apregoou, ele disse que estava adiando”.

Nova intervenção reticente de Marco Aurélio: “Saber se, ante proposta de um dos integrantes do tribunal, que participou da feitura do ato de constrição, é possível ou não o tribunal analisar a matéria, no que mencionado processo pelo relator, e indicando o relator o adiamento”...

Fux quis apaziguar: sugeriu que a Corte atuasse colegiadamente para solucionar o impasse. O ministro Alexandre de Moraes não se conformou: "Presidente, me perdoe. Com todo respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã eu trago uma lista de processos em que eu queira me manifestar, e peço para Vossa Excelência apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito ao relator..."

"Eu não fico na coluna do meio"

Foi então que os ânimos se exaltaram e Moraes, Marco Aurélio e Dias Toffoli disputaram a palavra. O decano respondeu a Moraes: “Longe de mim, depois de 42 anos de colegiado, desrespeitar o relator. Ainda mais se o relator é um xerife”.

Toffoli conseguiu a palavra para defender o relator. “Eu nem teria como pedir vista de um caso que não está apregoado. O relator a qualquer tempo - tendo informações a respeito de algo que modifique aquela situação anterior - não precisa trazer para o julgamento colegiado. Ele pode fazer eventual substituição por cautelares monocraticamente, e se achar necessário, trazer ao colegiado. Entendo que o relator é soberano para avaliar monocraticamente caso entenda que há mudança de cenário”.

O presidente Luiz Fux, mais uma vez, tentou encerrar a discussão. “Vou acolher a proposta do relator, que é soberano no adiamento do feito, e está adiado o feito”.

Mas Marco Aurélio voltou à carga: “O tribunal é refratário à proposta que fiz, entende que não é oportuna a apreciação da proposta, é isso? Eu não fico na coluna do meio, presidente, há de se haver uma definição sobre se um integrante do tribunal faz uma proposta. Agora se o tribunal entende que não é oportuno o exame, eu fico vencido na questão de ordem que suscitei. Agora não posso silenciar e aí ser colocado numa camisa de força a essa altura da vida. Não aceito mordaça”.

Fux voltou a "pedir vênia ao decano para declarar o feito adiado", mas foi interrompido por Marco Aurélio, que chamou o presidente de autoritário. “Vossa Excelência tudo pode, eu já  disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência realmente não submete ao colegiado a proposta de um colega. Paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para eles serem mais estranhos ainda”.

O presidente deu a palavra final: “Eu não aceito a pecha de Vossa Excelência, mas vou decidir que como o relator não apregoou o processo, nós não temos o que decidir. Está adiado o feito”.

E assim a discussão foi encerrada.

Se Chacrinha estivesse presente, talvez tivesse lançado bacalhaus ao vento e alfinetado: "Alô, alô, tribunal... Como a corte está indo mal".


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