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Porto Alegre, terã-feira, 20 de abril de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 23).
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O Romeu e a Julieta gaúchos



Visual Hunt - Reprodução do filme Romeu e Julieta (Foro meramente ilustrativa).

Imagem da Matéria

  • Romeu e Julieta gaúchos

Se a relação íntima tiver sido consensual, o adolescente que faz sexo com menor de 12 anos não comete ato infracional equiparado ao estupro de vulnerável. Assim, em função da diferença de três anos entre os envolvidos, cabe a aplicação da "exceção de Romeu e Julieta", que relativiza a presunção de vulnerabilidade.

Nessa linha, o TJRS reformou sentença que, na comarca de Lavras do Sul, aplicara medida socioeducativa a um adolescente (15 de idade, à época dos fatos, em 2019) denunciado por ato equivalente a estupro.

O julgado de segundo grau reconheceu que “ambos vivenciaram uma fase de descoberta da sexualidade, sendo possível pensar-se na aplicação do princípio da solução socialmente adequada, em face das peculiaridades próprias do costume e da forma como viviam os dois". (Proc. nº 70084660364).

 A procuradora de justiça Synara Jacques Butelli Göelzer manifestou-se pela razoabilidade da aplicação da chamada Romeo and Juliet Law, traduzida como Exceção de Romeu e Julieta: "Ainda que nós, adultos, na condição de pai e mãe, não concordemos com a descoberta da sexualidade de menores de 14 anos, situações como a dos autos têm se tornado cada vez mais recorrente. A nós, adultos, caberia tão somente educar nossos jovens e informá-los sobre o que é ou não permitido".

O desembargador relator Rui Portanova entendeu ser a proposta acima "a solução tão adequada como coincidente" com o  entendimento dele. E assim adotou como razões de decidir o parecer do Ministério Público: “Não se pode fechar os olhos para o fato de que os adolescentes, hoje em dia, iniciam a sua vida sexual cada vez mais cedo". (Proc. nº 70084660364).

  • Do baú

Romeu e Julieta é uma tragédia escrita em 1595, nos primórdios da carreira literária de William Shakespeare, sobre dois adolescentes cuja morte acabou unindo suas famílias, outrora em pé de guerra.

Hoje, o relacionamento dos dois jovens que são o tema da obra, é considerado como o arquétipo do amor juvenil.

No livro fala-se da idade de Julieta: 13 anos. E Romeu tinha 17.

  • Livre, ou grátis?

O púlpito em que Lula discursou na quarta-feira tinha um enfeite vermelho, com as palavras "livre" ou "liberdade" em vários idiomas. Mas em russo, alguém tropeçou. Assim, apareceu a expressão бесплатно. Ou seja, "grátis".

Imagina-se que o arte finalista tenha procurado, no Google Tradutor, o correspondente em russo a free em inglês, que, além de livre, também significa grátis.

  • A “ressaca” Fachin

A decisão de terça-feira de Edson Fachin de anular as condenações de Lula foi o mote de 2,03 milhões de manifestações publicadas no Twitter e em perfis públicos do Facebook em três dias.  O volume supera o total de publicações feitas nas redes sociais entre sábado e domingo (1,9 milhão de posts somados os dois dias). O levantamento é da Ponto MAP, agência de análise de dados e mídias.

A decisão do ministro do Supremo levou ainda a uma nova avalanche de críticas ao Supremo. A Corte virou o foco de 28% das publicações.

  • Das redes sociais

"O Tribunal Constitucional de Portugal (o STF luso) acaba de anular o descobrimento do Brasil por Pedro Álvares Cabral".

Pelos grupos de WhatsApp, fica-se sabendo que Pedro Álvares Cabral não tinha competência para vir à Ilha da Vera Cruz, relatada na Carta de Pero Vaz de Caminha. É que o descobridor teria que ter ido para as Índias.

Portanto, está cancelado o descobrimento. O Brasil não existe mais.

  • Fernanda e Fernandinho

Fernanda Costa (MDB), filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, assume hoje (12) uma vaga definitiva como vereadora na Câmara de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ).

Assegurou o direito à posse, após a morte do vereador Danilo Francisco da Silva, o Danilo do Mercado, do mesmo partido de Fernanda.

Danilo e o filho foram encontrados mortos numa praça.

A Polícia Civil investiga o caso.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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