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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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A frasona do STJ e seus 94 vocábulos



Imagem migalhas.com

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O espírito da época que vivemos e a pressa que nos move impõem um ritmo de vida cada vez mais acelerado e a consequente sensação de limite de tempo para tudo. Por essa razão, os textos precisam ser cada vez mais concisos e claros ao primeiro olhar. Os bons textos precisam ser rápidos e não podem exigir segunda leitura.

Para alcançar esse intento, recomendam-se frases curtas e de preferência na ordem direta. As peças jurídicas, apesar de lidarem com argumentos muitas vezes complexos, exigindo frases mais longas, precisam estar atentas a esse ideal. É frequente encontrarmos frases excessivamente longas. Como exemplo de afastamento dessa recomendação, extraiu-se uma de um acórdão da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme matéria veiculada pelo Espaço Vital do dia 19 deste mês, por unanimidade, o STJ aplicou entendimento de que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta WhatsApp Web.

Não cabe ao Escreva Direito entrar no mérito da decisão, mas o que chamou a atenção foi a extensão de uma frase encontrada entre os trechos que fundamentam a decisão expressa no acórdão. Ela é formada por 94 vocábulos. Acompanhe: 

(...) 8. O fato de eventual exclusão de mensagens enviadas (na modalidade "apagar para mim") ou recebidas (em qualquer caso) não deixar absolutamente nenhum vestígio nem para o usuário nem para o destinatário, e o fato de tais mensagens excluídas em razão da criptografia end-to-end não ficarem armazenadas em nenhum servidor, constituem fundamentos suficientes para a conclusão de que a admissão de tal meio de obtenção de prova implicaria indevida presunção absoluta da legitimidade dos atos dos investigadores, dado que exigir contraposição idônea por parte do investigado seria o equivalente a demandar-lhe produção de prova diabólica.

Para evitar frases tão longas e dificultar a assimilação por parte do leitor, há diversos recursos. Deve-se começar pela eliminação dos excessos e das inutilidades, seguindo-se a busca de formas mais concisas. Por último, a solução mais fácil, mas nem sempre possível, consiste no desmembramento em duas ou mais frases. O que não se pode perder de vista nunca é a rapidez de assimilação por parte do leitor, único objetivo do que se escreve.

Rudolf Flesch, um dos mais famosos teóricos dos testes de legibilidade, desenvolveu um método segundo o qual quanto mais vocábulos houver na frase, maior será a dificuldade para o leitor. Seu estudo resultou numa tabela que informa o grau de dificuldade para frases de acordo com o seu número de vocábulos:

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Vocábulos por frase   Nível de dificuldade

------------------------   ---------------------------

Acima de 30               Muito difícil

De 25 a 29                  Difícil

De 17 a 24                  Padrão

De 13 a 16                  Fácil

12 ou menos               Muito fácil

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Sobre esse tema, recomendo a leitura do livro Português para Convencer: Comunicação e Persuasão em Direito, de Cláudio Moreno e Túlio Martins (Editora Ática, 2006), em especial o capítulo 6: “A qualidade do bom texto”, p.77-115.

É preciso deixar claro que não há fórmulas definitivas que delimitam limites de extensão das frases. Também é necessário enfatizar que o texto jurídico, por ser de natureza argumentativa e se apoiar em princípios legais e em jurisprudência, tende a ser constituído por frases mais longas. No entanto, quem escreve tem que contemplar sempre o destinatário de seu texto, que, em qualquer hipótese, é o leitor.


A PALAVRA DO LEITOR

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