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Porto Alegre, terã-feira, 20 de abril de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 23).
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Prestação jurisdicional célere?



Charge de Gerson Kauer

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Abril de um ano da década passadaFalava-se na gripe H1-N1, a pandemia era algo inimaginável. Num evento do meio empresarial estão presentes alguns conselheiros da OAB. Representa a corte estadual um desembargador - normalmente afável e que tem por hábito receber os advogados.

A conversa começa com eleições na Ordem, três possíveis chapas; logo discute-se o pleito no TJRS, duas chapas. Comenta-se também os riscos de deixar crescer, cada vez mais, a “estagiariocracia”. Convicto, o desembargador pondera que a “assessorcracia” é confiável.

Um profissional de notória advocacia contenciosa refere que é mais fácil encontrar determinados juízes na sede da Ajuris do que no foro central.

Aproxima-se da roda um capitão da indústria e revela:

- Os advogados que hoje atendem minha empresa lamentam não mais saber se ainda existe prestação jurisdicional minuciosa.

Provocado, o desembargador admite:

- Por causa da multiplicação de processos, a jurisdição está sendo prestada também, de fato, em casos pontuais, por pessoas sem os desejáveis predicados. E no contexto macro não se pode mais fazer jurisdição artesanal.

Um dirigente da Ordem gaúcha, então, reforça:

- Atualmente, não há mais jurisdição artesanal – ela é talvez 99 por cento industrial...

Súbito a conversa termina porque o mestre de cerimônias anuncia que “a cerimônia vai começar, solicitando-se aos convidados que ocupem seus assentos”.

O assunto, assim, é encerrado.

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Abril de 2021, sábado dia 3. O portal do TJRS publica uma mensagem presidencial. São três longas frases, uma das quais com “votos de uma Feliz Páscoa a todos os operadores do Direito, que constituem a grande família do Sistema de Justiça, bem como aos (às) jurisdicionados(as), por quem diuturnamente estamos com os olhos voltados para prestar-lhes uma jurisdição célere e justa”.

Certamente a publicação terá sido incumbência social do chefe de Poder.

Mas, falar em jurisdição célere, francamente...


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